873 resultados encontrados para i. c. s. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2754 Paulo Sérgio Julioti - - Vilmar Donizeti Ernesto - - Rosimeire Euripa Secco Ernesto - - Vantuilda Alexandra Ernesto Cabral - - Luis Humberto Cabral - Vistos. Trata-se de pedido de Restauração de Autos relativamente ao processo de Inventário nº 000152222.2003.8.26.0434 ordem n° 194/2003. Determino à serve
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 57 cônjuges e não havendo óbice legal, defiro o pedido, expedindo-se mandado ao Cartório de Registro Civil. P. R. I.C. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/SP) Processo 0000734-16.2013.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Douglas da Silva Schiavoni - O ex
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3197 bem representadas e não há irregularidades a corrigir razão pela qual declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a questão de fato relativa à aquisição do veículo GM, Sedan CD, placa CSY 8713, cor preta, durante o casamento, e a questão de fato relativa à necessidade da ré receber pensão alimentíci
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 85 Previdência do Estado de São Paulo ( Ipesp) - Vistos. Nestes autos, pretende a parte autora a devolução das contribuições de 5 % sobre seus vencimentos, durante a vigência da Lei Complementar nº 943/03, alegando que esta se encontrava sob o vício da inconstitucionalidade, de modo a requerer a declaraç�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1297 Processo 1007908-87.2014.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.R. - N.G.R. - Ciência às partes da baixa dos autos. - ADV: DENIZE GOMES DE SOUZA (OAB 274027/SP), BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP) Processo 1009204-42.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Família - S.A.
TJSP 25/05/2018 - Pág. 1843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1843 Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 16ª Vara Fazenda Pública da Capital - Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo Ipesp - Interessado: Therezinha de Jesus Fogaça (E outros(as)) - 1 - Designo a MM. Juíza suscitada, da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital para resolver, em caráter provis�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1441 audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Adolfo Pinheiro nº 1992, 3º andar - Setor de Conciliação Santo Amaro. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação. Intimem-se.” - ADV: EVELIN MARIA BASILE SIQUEIRA (OAB 65032/SP) Processo 0033005-90.2012.8.26.0002
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1573 ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP), TELMA SIMONE PEREIRA TEDROS (OAB 265055/SP) Processo 0026723-18.2012.8.26.0590 (590.01.2012.026723) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 2627 Processo 0039452-50.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. C. S. A. - L. R. de A. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo os do artigo 172, parágrafo 2º do CPC. Providencie a exequente a juntada de procuração, uma vez que,
TJSP 22/01/2019 - Pág. 5068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5068 agravado. Aduz que atualmente sobrevive de bicos, certo que sua renda não ultrapassa 1 (um) salário mínimo. Pede, pois, o provimento do recurso. 3.Recebo o agravo na forma de instrumento. Não há pedido de efeito ativo ou suspensivo. 4.Intime-se o agravado, para, querendo, responder o recurso, no prazo legal. 5.Dê-se vista d