Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1910 psiquiátricos, que o tornam incapaz de reger sua pessoa e praticar atos da vida civil. Juntou documentos (fls. 06/12). A requerente Neusa Santos de Oliveira foi nomeada curadora provisória (fls. 30) O interrogatório foi realizado (fls. 31), bem como, a perícia médica, cujo laudo encontra-se acostado às fls. 48/50

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 654 exoneração bruta como pretendida pelo autor, mostrando-se razoável no caso concreto a fixação da pensão em 20% dos vencimentos líquidos exclusivamente para a ex-esposa Sonia, exonerando-se a filha maior Juliana. Sobre este assunto, Rolf Madaleno, em sua obra “Curso de Direito de Família”, explica que “os aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2017 ao réu os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sobre a contestação, diga a autora em 10 (dez) dias (arts. 326/327 do CPC). Após, ao Ministério Público. - ADV: CLEBER APARECIDO CARVALHO (OAB 117723/MG), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP) Processo 0002005-40.2010.8.26.0003 (003.10.002005-7) - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 654 do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 405 à autora, em razão da prova documental, especificamente cópia do contrato de trabalho em que se assinala salário de baixo teor, aquele datado de 12.8.2009, vide fl. 83. É indicador veemente de que não pode suportar preparo etc. sem colocar em risco a própria economia. Segunda: a dispensa do depósito prévio de que fala o art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 1554 Capital. Desse ônus, todavia, o autor não se desincumbiu. Com efeito, nenhum documento dos autos faz referência à residência do autor no período de 1.988 a 1.998. Na verdade, não há qualquer correspondência em nome do autor que demonstre residência com a ré sob o mesmo teto, sequer uma única fotografia das pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 250 por vislumbrar relevância na argumentação. 3) COMUNIQUE-SE. 4) Desnecessárias, por ora, as informações da MM. Juíza da causa. 5) Cumpra-se o disposto no inciso V, do artigo 527, do Código de Processo Civil. Ficam intimados os agravados para resposta (prazo comum). - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Rosana Chiavassa (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 944 RELAÇÃO Nº 1768/2009 Processo 000.04.011889-4 - Execução de Alimentos - P. E. de A. S. F. C. e outros - P. R. F. C. - “Cumpra-se o mandado de prisão por Oficial de Justiça.” - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), OLIRIO ANTONIO BONOTTO (OAB 63033/SP), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP) Processo 100.08.600082-8 - Exon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 727 a fim de dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (parágrafo 1º ao artigo 267, do CPC). Int. Leme, 26 de janeiro de 2009. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito - ADV VITO ANTONIO BOCCUZZI NETO OAB/SP 99628 - ADV JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO OAB/SP 195647 - ADV HENRIQUE FURQUIM PAIVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1477 LOPES (OAB 183152/SP) Processo 005.08.132195-2 - Alvará - Maria de Lourdes Gomes dos Santos - - Fabiola Rodrigues Faustino - - Fabio Rodrigues Faustino - - Bruna Faustino Rodrigues - Elizeu Rodrigues Faustino - (IR 15/07) - Certifico e dou fé que Nos termos do item 16 do Comunicado CG Nº 1307/2007 Manifestem-se as partes