Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 889 Vistos. PPRB ajuíza AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS com pedido de arbitramento provisório em face de sua filha, ICTR, menor, neste ato representada por sua genitora TCCT. Dispõe de suas condições e estima as necessidades da ré. Os alimentos provisórios foram fixados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 157 aquele previsto no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.registre-se e intimem-se.” Paulo César Gentile - Juiz da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Adv.: (111547/SP)ALOISIO PIRES DE CASTRO, Adv.: (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA, Adv.: (214601/SP)OSMAR RAMOS TOCANTINS 951/09 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2624 mensais. O extrato da conta bancária de fls. 198 só acusou o recebimento de auxílio emergencial do governo entre junho e dezembro de 2020. Nenhum centavo a mais creditado em sua conta além dos 600 reais mensais. Se há movimentação em dinheiro fora da conta bancária, isso é matéria a demandar ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 642 busca de reforma, sustenta a agravante o cabimento de recurso de apelação em casos como o analisado. A r. decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada pela agravante consta às fls. 76. Às fls. 77/80 consta o recurso de apelação interposto pela ora agravante. O recurso foi interposto sem pedido de efeito suspensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1127 Sugere que as visitas ocorram sempre em companhia da requerida. Juntou os documentos de fls. 29/34. Réplica às fls. 37/39. As partes foram instadas à especificação de provas (fls. 41). O setor técnico se manifestou às fls. 48. A ação foi redistribuída às fls. 51. ***** PROCESSO “F” nº 300025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1733 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIO ALEXANDRE MORAIS (OAB 288739/SP) Processo 1001853-08.2013.8.26.0152 - Alvará Judicial - Compra e Venda - NEUSA MARIA CORDEIRO LEITE e outros José Luiz Soares Leite - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 255 CASTRO, Adv.: (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA 1150/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por M. C. F. em face de P. H. D. L., S. R. - Designo audiência para oitiva dos litigantes e do adolescente P.H.L. para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 16:15 HORAS.Int. Adv.: (97077/ S

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1081 215 divórcio, a exigência da prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos. Assim, para que ocorra o divórcio do casal, não há mais requisito da comprovação do lapso temporal da separação. Posto isto, HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes às fls. 22 e, por consequência, decreto a dissolução da soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3549 enquanto que a segunda dispensa a parte do recolhimento das custas e despesas processuais (CPC, art. 98, §1º). Advirto, ainda, que a concessão do benefício não afasta eventual condenação à sucumbência e multas processuais impostas (art. 98, §§ 2º a 4º).02 - Trata-se de ação de Divórcio Litigios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1778 detalhes. Aliás, o laudo pericial não identificou títulos de obras, intérpretes de música, gravadoras ou produtoras e, sem essas identificações, não se pode dizer que houve o crime. Ademais, o delito de violação de direito autoral é de natureza formal, exigindo prova inequívoca do objeto material