Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 701 ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0002666-68.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Welington Olentino Lima da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, de tal forma que: a) fica condenado, o requerido, a pagar, à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1161 MERCANTIL S/A X CLEVERSON PEREIRA DA SILVA - Diante desse quadro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o exame do mérito, ex vi do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, ficando autorizado o levantamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 521 258368/SP) Processo 0002877-07.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Siqueira - Vivo s.a. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parteautora, R$10.000,00, a título de danos morais, atualizados des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 522 do débito, no valor de R$ 199,36, referente às duas parcelas do modem de internet, e caso a última parcela de R$ 99,68, com vencimento em 10/05/2014, tenha sido debitada, deverá ser devolvida, em dobro; d) cancelamento/rescisão do contrato de plano de internet móvel;e) determinar a obrigação de não faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 739 RELAÇÃO Nº 0152/2014 Processo 0001825-73.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - Hermelinda Aparecida Turazza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev - São Paulo Previência - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 769 Processo 0004808-45.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Daniel Rodrigues de Sousa BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para considerar legal a TARIFA DE CADASTRO, mas ilegais as demais tarifas, conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 627 se utilizar da via adequada. Por isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP) Processo 0003624-88.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1181 diretamente aos registradores de imóveis, para que eles averbem nas matrículas que interessam a existência do protesto. Não é necessário que o Juízo emita mandado de averbação. P.R.I.. - ADV: MARTA DIVINA ROSSINI BACCHI (OAB 131553/SP) Processo 0065289-09.2012.8.26.0114 (114.01.2012.065289) - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1721 Indevido - Zenaide Batista dos Santos - Banco Bv Financeira Sa - Diante do exposto, JULGO TOTALMANTE IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1487 R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pago a esse título, acrescidos de correção monetária desde a data da celebração do contrato, pela Tabela Prática do TJSP, com juros legais de mora desde a citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P. R. I. C. (Valor do preparo R$ 201,40 - P