Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 792 PROCESSO :0009644-61.2014.8.26.0297 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 546/2014 - Jales AUTOR : J.P. INDICIADO : B.G.L. VARA:4ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 499 advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6= 243,84 / cód. 110-4- porte e remessa= 32,70 ) - ADV: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 109067/ SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 0005958-61.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 606 que constam na fatura posterior, com vencimento para o dia 25/12/2014, no valor total de R$ 89,03, fatura, essa, que traz discriminados a cobrança de “diversos” e de serviços que não correspondem com a realidade contratual. Mantém-se, íntegra, a tutela antecipada. Sem condenação em custas e honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 787 tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 789 Processo 0002156-21.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Antonio Pantano - Banco Bradesco S/A - Sobre contestação e documentos juntados aos autos, manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 905 Bochi Girondi - Banco Itau BMG Consignado S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, de modo que se: a) declara inexistente qualquer débito fundado no contrato consignado nº 225452509; b) condena o requerido na indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00, atualizado desde a sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 944 na petição inicial para: a) determinar que o réu proceda à exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito; b) condenar o requerido a pagar, à parte-autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$12.000,00, com atualização monetária a partir desta sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 542 se utilizar da via adequada. Por isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/ SP) Processo 0002206-81.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 547 Processo 0004560-79.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eunice Aparecida Dutra - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO,TARIFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 794 VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP) Processo 0007473-34.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Devanir Muniz - Banco Itau S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, de tal forma que: a) fica condenado, o