Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 701 Brito Franhan - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para: a) determinar que a ré proceda à exclusão definitiva do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito; b) condenar a requerida a pagar, à parte-autora, a título de indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 709 e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C.( Valor do preparo- guia DARE Cód.230.6= R$ 212,50 / porte e remessaguia FEDTJ Cód. 110-4 =R$ 32,70 ) - ADV: PAULO ROBERTO JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 628 dobro, ou seja, o total de R$11.433,03, com atualização mmonetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança das tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 516 por serem incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6= 411,78 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD (OAB 108543/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0000951-88.2014.8.26.0297 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 596 a requerida a pagar, à parte-autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$10.000,00, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; c) declarar a inexigibilidade de débito, no valor de R$ 109,31. Sem condenação em custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 738 trâmite deste processo e, após o trânsito em julgado, obter a liberação do dinheiro. Intime-se, também, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, dando-lhe conhecimento acerca do destino social à multa por atraso no cumprimento da decisão judicial. Impõe-se a pena de litigância de má-fé, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 696 condenação em custas e despesas, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. R. I. C. ( Valor do preparo- guia DARE Cód.230.6= R$ 871,67 / porte e remessa- guia FEDTJ Cód. 110-4 =R$ 32,70 ) - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 897 Processo 0009988-42.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Dias Trindade - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no valor de R$28.960,00, com atualização mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 901 Processo 0010645-81.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana do Amaral - Vivo S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00, com atualização monetária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 793 de R$_______, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais