10.001 resultados encontrados para i. c. valor - data: 04/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 849 determinar a devolução em ddobro, oou seja, o total de R$7.912,24, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no pro
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 853 Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6=260,39 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: MARIA ELISA PERRONE DO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 708 ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP) Processo 0010423-16.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Maria Jose Aparecida Martins de Oliveira - Banco Cacique S/A - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PRO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 711 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2015 Processo 0009097-21.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Furtado de Abreu - Banco Santander (Brasil)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 800 Processo 0004169-27.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alessandro Aparecido Margiotto - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no valor de R$28.960,00, com atualizaç
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 856 Luzinete dos Santos - Banco Omni S A Credito, Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nulas ad cláusulas contratuais referentes às TARIFA DE CADASTRO, TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO e PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, bem assim par
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 613 incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6= 201,40 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA (OAB 272660/SP) Processo 0004738-62.20
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 622 condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6= 565,62 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 13
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 768 Processo 0007352-06.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Angelo Marcio Ribeiro Sasso - Banco Itaú S/A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula (s) a (s) cláusula (s) que implique transferência de custos da obrigação ao consumidor, bem
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 721 Santander S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar nula a cláusula que permitiu a cobrança de seguro prestamista; b) devolução em dobro do valor cobrado, ou seja, o total de R$5.100,73, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da demanda, com com juros de mora de 1