Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 Subseção III Da Autoinspeção............................................................................................................ Subseção IV Das Correições............................................................................................................... Subseção V Da Correição Ordinária..............

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 Subseção III Da Autoinspeção............................................................................................................ Subseção IV Das Correições............................................................................................................... Subseção V Da Correição Ordinária..............

Publicações Administrativas ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 09/07/2014, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2037444 e o código CRC 62D52943. REGULAMENTO GERAL DA SEMANA DA JUSTIÇA FEDERAL (Portaria TRF4 nº 680, de 08/07/2014) TÍTULO I REGULAMENTO GERAL CAPÍTULO I DA FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO Art. 1º A Semana da Jus

Publicações Administrativas ● 05/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(*) Republicada por incorreção no § 1º do artigo 6º do Regulamento Geral da Semana da Justiça Federal. Anexo (Portaria TRF4 nº 914, de 16/08/2011) REGULAMENTO GERAL DA SEMANA DA JUSTIÇA FEDERAL TÍTULO I REGULAMENTO GERAL CAPÍTULO I DA FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO Art. 1º A Semana da Justiça Federal constitui evento realizado anualmente no âmbito da 4ª Região, incluindo as Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, visando proporcionar, mediante a realiza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 48 Corregedoria-Geral da Justiça, assim como dar conhecimento, tanto aos Magistrados e Servidores quanto às partes, Promotores de Justiça, Advogados e a todos os que necessitam de sua atuação acerca dos procedimentos internos e da maneira mais apropriada de provocar sua resposta ou ação. Em paralelo, serviu também como objet

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5953 007/150 RESOLUÇÃO N.º 13, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Altera a sistemática de recolhimento de valores referente às receitas pertinentes ao Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 6 de abril de 2017 CONSIDERANDO o permanente objetivo de am

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 48 Corregedoria-Geral da Justiça, assim como dar conhecimento, tanto aos Magistrados e Servidores quanto às partes, Promotores de Justiça, Advogados e a todos os que necessitam de sua atuação acerca dos procedimentos internos e da maneira mais apropriada de provocar sua resposta ou ação. Em paralelo, serviu também como objet

Caderno único ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7301 011/104 Subseção III - Do Protesto de Custas Judiciais - Art. 145 ao 148 Subseção IV - Do Arquivamento de Execuções Fiscais de Pequeno Valor - Art. 149 ao 151 Subseção V - Das Intimações e Comunicações - Art. 152 ao 154 Seção VIII - Execução Penal (Execução de Pena Privativa de Liberdade e de Medida de Segurança) Subseção I - Da Execução Penal - Art. 155 ao 164 Subseção II - Do Atestado de Pena a Cumprir - Art. 1

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO Charles Chuker Hassan(OAB: 38361/RS) MONIQUE BERTOTTI(OAB: 89445/RS) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB: 34259/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 790 5d4fa4, para apreciação pelo Juízo, em 8 dias. ERECHIM/RS, 21 de maio de 2021. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020040-21.2021.5.04.0522 RECLAMANTE JOEL BORGES DE

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 519 que suspendia a validade do concurso já havia sido revogada antes PODER JUDICIÁRIO do ajuizamento da ação. JUSTIÇA DO TRABALHO Sem razão a reclamada. Em que pese compreender a irresignação da parte quanto à decisão prolatada, observo que a embargante busca, na realidade, pronunciamento jurisdicional que contemple os argumentos Fundamentação necessários p