2.386 resultados encontrados para i. defensor intimado - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2541 Ciência ao Ministério Público... Em tempo: a data correta é 04/10/12, às 14:50 horas..., bem como da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para 04 de OUTUBRO de 2012 às 14:50 horas. Advogados: ALEXANDRE SANTOS - OAB/ SP nº.:172078; Processo nº.: 191.01.2012.005806-0/000000-000
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3800 Processo nº 709.172 EXECUÇÃO CRIMINAL JUSTIÇA PÚBLICA X SILVÉRIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. Fica o defensor do sentenciado ciente e intimado a se manifestar nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal, acerca do pedido de regressão de regime formulado pelo Ministério Público. Advogado Dr. EDUARDO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2025 Processo 0010018-65.2005.8.26.0597 (597.01.2005.010018) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose Roberto dos Santos - - Renato Carlos da Silva Franca - Fica o i. Defensor intimado a apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2027 Processo 0009142-23.2012.8.26.0191 (191.01.2012.009142 controle 666/2012) CARTA PRECATÓRIA - Justiça Pública MIGUEL MEDINA MUNOS Fica o i. advogado intimado quanto a sua indicação, bem como para o ato deprecado, audiência para oitiva de testemunha da acusação em 19/fevereiro/2013 às 17 horas. ADV.
Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2175ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Interessado(s): OCTAVIO CUSTODIO DA SILVA, Cb PM RE 107232-3; MARCUS VINICIUS ROZALLEZ DE AVELAR, Sd PM RE 123508-7 Advogado(s): RENAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA, OAB/SP 306.123 (Dativo) Nota de Cartório: Fica o I. Def
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3366 GRIGOLETO (OAB 247721/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2019 Processo 0001370-29.2018.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - G F da C - P
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2269 OAB/AC 856. Processo nº.: 191.01.2006.0005218-3/000000-000 - Controle nº.: 00410/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BEZERRA HONORIO Fica o i. defensor intimado da designação de audiência para 11/09/2012 às 14:50 horas na 3ª Vara Criminal do Fórum de Guarulhos SP CP nº 224.01.2012.035100-8 control
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2365 Processo nº.: 0006534-91.2008(191.01.2008.006534-5) controle 530/2008 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE LUIZ BRAGA Fica o i. defensor intimado quanto a sua indicação com defensor dativo do réu, bem com para apresentar resposta à acusação, em dez dias. ADV. DR. ROMEU FONTES DE SOUSA, OAB/SP 280486; Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2678 expedindo-se mandado de prisão em desfavor do réu, consignando que deverá ser apresentado em Juízo, imediatamente após seu cumprimento, vez que concedido o regime aberto para o cumprimento da pena.... - Advogados: ANTONIA ALIXANDRINA OAB/SP nº.:158397; Processo nº.: 191.01.2009.005272-3/000000-000 - Contr
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2677 D. S. X I. D. S. G. - Sentença nº 823/2012 registrada em 25/07/2012 no livro nº 72 às Fls. 223/225: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer a existência da união estável no período de abril de 1.979 a janeiro de 1.995, determinando