Caderno único ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2285ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): ANDERSON PORFIRIO DA SILVA, ex-Sd PM RE 128821-A Advogado(s): DAVE LIMA PRADA, OAB/SP 174.235; ALINE GOMES, OAB/SP 330.924 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2558 OAB/SP nº: 269907; Processo nº: 614.01.2011.000010-8/000000-000 - Controle nº: 000048/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDVALDO DONIZETTI GRACIANO ALVES - Fls: - Fica a I. defensora intimada de que foi designado o dia 28/06/2011, às 14h35min, para interrogatório do réu no Juízo de Direito da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2142 Processo nº.: 191.01.2003.008814-1/000000-000 - Controle nº.: 000172/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIZABETE KIKUE FUNATSU e outros - Fls.: 706 Fica o i. defensor intimado da r. sentença: ...Vistos.Acolho a cota retro e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré ENY TESSARI COSTILAS, pela prescrição da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3033 BATISTA DE OLIVEIRA Fica o i. defensor intimado para apresentar memoriais, em cinco dias. ADV. DR. AGNALDO VALTER FERREIRA, OAB/SP 192946; Processo nº.: 191.01.2006.001550-8/000000-000 - Controle nº.: 000127/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Fica o i. Defensor intimado para audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2661 Processo nº.: 191.01.2011.010077-3/000000-000 - Controle nº.: 000546/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO DIONISIO DE ALBUQUERQUE - Fica o i. defensor intimado da r. decisão: ...Vistos.Por ora, aguarde-se a intimação do réu.... Advogados: EDUARDO MARTINS THULER - OAB/SP nº.:119921; Processo nº.: 19

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2110ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): ALECSANDRO PINHEIRO LOPES, EX-SD PM RE 115439-7 Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OAB/SP 174.093 (Dativo) Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários n

Caderno único ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2262ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nota de Cartório: Fica o I. Defensor, Dr. LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OAB/SP 177.797 (Dativo), INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, a expedição da certidão de honorários pelos

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1656ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apdo.: o MP Rel.: Clovis Santinon Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. TJM/SP 030759/14 Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Pa

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ENEDINA DO AMPARO ALVES, OAB/SP 294.233 (Curadora/Dativa) Nota de cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos praticados no present

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1451ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de confor