185 resultados encontrados para i. defensor publico - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 CADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO, SR. CARLOS HENRIQUE SILVA. PRESENTE O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. PRESENTE O I. DEFENSOR PUBLICO. AUSENTE O ACUSADO. PRESENTE A VITIMA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. CONSTATAD A A FALTA DE INTIMACAO DO DENUNCIADO FOI DADA A PALAVRA AO I. REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE INSIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 72, 2, E 78, II, C). NAO EXCEDE RECORDAR QUE O NOSSO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, EM CASO ANALOGO, JA DECIDIU QUE A PREVIA DISTRIBUICAO E CONHECIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, TORNA PREVENT O O JUIZO PARA PROCESSAR O INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APU RACAO DOS FATOS: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. VIOLENCIA DOME STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AL E ORA RECONHECIDA COMO PERTINENTE POR ESTE JUIZO. CONVERTO A P RISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, DE NATUREZA CAUTELAR, CO M BASE NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCA O CRIMINAL, COM BASE ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART IGO 20 DA LEI 11.340/2006. EM ATENCAO AO INFORMADO PELO DETIDO, P OR INTERMEDIO O I. DEFENSOR PUBLICO, DE DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DE CORPO DE DELITO. CASO NAO SEJA ESTE O ENTENDIMENTO DA MAGISTR ADA, REQUER A RESTITUICAO DA LIBERDADE DO ACUSADO, SEM PAGAMENTO DE FIANCA. PELAS MESMAS RAZOES SE OPOE AO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ATO CONTINUO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: O AUTO DE FLAGRANTE APRESENTA REGULARIDADE QUANTO A PR ESENCA DE NOTA DE CULPA. NO ENTANTO, E VICIADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 EM MIDIA PROPRIA QUE SERA JUNTADA AOS AUTOS. DADA A PALAVRA A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NAO REQUEREU NENHUMA DILIGE NCIA. DADA A PALAVRA AO I. DEFENSOR PUBLICO, NAO REQUEREU NENHUMA DILIGENCIA. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: DEC LARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 17991 18154 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 GO - DANIELA LEAO COIMBRA GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 77423-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ACUSADO ADV ACUS : IGOR FELIPE COSTA : 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO 11759 GO - JORGE MATIAS 30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201402829463 A SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE SE HA A PECA REFERIDA PELO I. DEFENSOR PUBLICO A FOLHA 112, VERSO, DATADA DE 6 DE ABRIL DE 2018. DEFIRO O REQUERIMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 601 DO CPP. GOIANIA, 9 DE ABRIL DE 2019. L ILI ANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128686-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALBERTO PEREIRA DA SILVA VITIMA : KENNEDY MARIA PASSOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ARA QUE O ACUSADO JUVENILDO DE SOUZA SEJA CONDENADO, NOS TERMOS D A DENUNCIA. O I. DEFENSOR PUBLICO REQUEREU VISTA PARA ALEGACOES F INAIS. O QUE FOI DEFERIDO PELA MMA. JUIZA DE DIREITO. FICAM INTIM ADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRE SENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. E U, ARARIBOIA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS,___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 25775 34461 22504 34992 33204 35935 25708 38076 GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA ELISA MARIA ALESSI DE MELO BRUNA CORREIA LIMA LINHARES IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS GUSTAVO SANTOS DE MOURA VASCONCELOS MARIA HELENA BORDINI MARCELO DOMINGOS DE SOUZA DESPACHO : INTIMEM AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MA