185 resultados encontrados para i. defensor publico - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JERONIMO SARDINHA LISBOA NETO VITIMA : LEIDIANY FERREIRA DE CARVALHO MENDES SARDINHA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE RETRATACAO FEITO 201900282237 AOS 3 DE JUNHO DE 2019, AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHE R, COMIGO, CONCILIADOR, PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06, REFERENTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, E CONCEDO VISTA AO MINISTERIO PARA ALEGACOES FINAIS PELO PRAZO LEGAL, E EM SEGUIDA A DEFENSORIA PUB LICA. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS ORA DEFERIDAS COM BASE NA DECL ARACAO DA VITIMA SRA. FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA NESTA AUDIENC IA. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, EN CERROU-SE A PRESENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACUSADO : MAICON PIMENTA FERNANDES DE SOUSA VITIMA : MILLENA CRISTINE SAMPAIO DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 28 DE MAIO DE 2019. JUIZA DE DIREITO: LILIANA BITTENCOURT PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO MURATA DEFENSOR PUBLICO : RAFAEL MOURTHE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 A BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA: SILVANA ANTUNES VIEIRA NASCIM ENTO DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL BRASIL VASCONCELOS AOS 24/4/2019, A S 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONT RAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, LILIANA BITTENCOURT, PARA A AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 BITTENCOURT PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO MURATA DEFENSOR PUBLICO : RAFAEL MOURTHE STARLING AOS 14/5/2019, AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRAT IVO DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIR EITO, LILIANA BITTENCOURT, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL ACIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NTENCA: TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA EULLER MENDES DO CARMO, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTA S TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 147 DO CODIGO PENAL, ARTIGO 21 DA LEI C ONTRAVENCOES PENAIS, E ARTIGO 16 DA LEI N 10.826/2003, TODOS COMB INADAS COM A LEI N 11.340 DE 2006. QUANTO AO CRIME DE AMEACA E A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO, CONCLUO PELO AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE J UIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, LI LIANA BITTENCOURT, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DES IGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL ACIMA IDENTIFICADA, MOVIDA PELO MI NISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO, SR. GESE GONCALVES JUNIOR. PRE SENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DEIVID PEREIRA DE SOUZA : MARCIA PEREIRA DE SOUZA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 19 DE MARCO DE 2019 JUIZA DE DIREITO: LILIANA BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA: SILVANA ANTUNES VIEIRA NASCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VIEIRA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL MOURTHE STARLING AOS 16/5/2019, AS 16 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MUL HER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREITO, PRESEN TE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, RAQUEL ROCHA LEMOS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACA O PENAL ACIMA IDENTIFICADA, MOVIDA PELO MINIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 JUIZA DE DIREITO, LILIANA BITTENCOURT, PARA A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL ACIMA IDENTIFI CADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO, SR. COSME LIMA MOREIRA. PRESENTE O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE O I. DEFENSOR PUBLICO. PRESENTE O ACUSADO. PRESENTE A VI TIMA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL