Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1812 43 I – a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Alexandre Machado de Oliveira, Dr. Diego Araújo Dantas e Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e II – a revogação, em parte, da Portar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1808 20 RESOLVE DETERMINAR: I – a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Alexandre Machado de Oliveira, Dr. Diego Araújo Dantas e Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e II – a revogação,

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.845 870, de 04 de outubro de 2013; e demais legislações correlatas. I – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 25 de janeiro de 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Matrícula 5945555/1 PORTARIA Nº 38 DE 25 DE JANEIRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribu

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 Em conformidade com o disposto na PORTARIA do Ministério da Saúde nº 454/2020, Decreto Estadual nº 609/2020, Decreto legislativo nº 02/2020, Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XXI, art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, Medida Provisória nº 926/2020, a qual altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, art. 4º da Lei nº 13.979/2020, Ofício Circular AGE nº 10/2020- GAB/AGE, Lei nº 13.979 de 2020. I – Esta PORTARIA entra em

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.880 I – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 03 de março de 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Matrícula 5945555/1 PORTARIA Nº 132 DE 03 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de Janeir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1812 42 legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV); CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e CONSIDERANDO,

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.174 para SÃO PAULO/SP de 03/12/2022 a 10/12/2022 com objetivo de CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. Classificação Orçamentária: 43.101 – 08.128..1508.8887 F: 0101006357 260.029 339014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 01 de Novembro de 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/1 PORTARIA Nº 1535/2022 – S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1812 41 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 17 de fevereiro de 2017. Desembargador Paulo Barros da Silva Lima Corregedor-Geral da Justiça PORTARIA Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Constitui nova Comissão Disciplina

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.046 57233793/1, CARGO: Assistente de Assistência Social, lotada na DAS, no Órgão da SEASTER. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 08 de julho de 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda. Mat. 5945555/ 1 Protocolo: 828120 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 923 DE 07 DE JULHO 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNC

Diário Oficial ● 02/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 Em conformidade com o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações; no Decreto Estadual n° 200, de 16 de setembro de 2011, e suas alterações; no Decreto Estadual n° 733, de 13 de maio de 2013, e suas alterações; na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; no Decreto Estadual n° 870, de 04 de outubro de 2013; e demais legislações correlatas. I – Esta Portaria entra em vig