Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 35.000 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 I – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 07 de junho de 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Matrícula 5945555/1 Protocolo: 810324 . . as necessidades da Fasepa. O valor global importa em: R$ 1.044.000,00 (um milhão e quarenta e quatro mil reais). Assinatura: 07/06/2022. Vigênci

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.589 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021  EXTRATO DE PORTARIA Nº 045/2021 – SF/CMG, DIÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2021 . PORTARIA Nº 308/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2021/511613 de

Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 21 Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020 Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 30 de julho de 2020. Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA Presidente da Fundação HEMOPA Protocolo: 566153 PORTARIA Nº 421/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 30 de julho de 2020. O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Laudo Nº 6

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 25 Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 316 DE 05 DE JUNHO DE 2019. O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n° 583/2019 – CCG de 18/01/2019, publicado no DOE nº 33.785 de 21 de janeiro de 2019 RESOLVE: I – DESIGNAR, a contar de 05.06.2019, a servidora KARLLA FERNANDA AZEVEDO BRITO DE LUCENA T

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.948  111 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 NOME MATRICULA CARGO FUNÇÃO NA COMISSÃO ADRIANA OLIVEIRA MAUÉS FERREIRA 57177021-2 Técnica em Gestão de Meio Ambiente MEMBRO I. - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Protocolo: 789688 . . ERRATA . PORTARIA Nº 303/2022/GEPS/SETUR DE 26 ABRIL DE 2022 Errata da PORTARIA Nº 300/2022 de DIÁRIA, publicada do DOE 34.944 de 25/04/2022. Onde lê-se: Concede

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.152 Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 097/2022 - UEPA PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA E SUAS RESPECTIVAS LITERATURAS EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL A Universidade do Estado do Pará, torna público o Termo Aditivo ao Edital nº 097/2022 – UEPA, a Prorrogação das Inscrições e alteração no Anexo I do Programa de Pós-Graduação em Ensino de�

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do Edital nº 79/2022 – UEPA, do Processo Seletivo Especial 2022 (PROSEL ESP UEPA 2022), e obedecendo a ordem de classificação para as chamadas subsequentes do referido Processo, convoca para Matrícula presencial nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023, das 08h às 16h, os candidatos de acordo com a listagem disponível no site. A listagem completa estará disponível no site: www.uep

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 81 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 942 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de Janeiro de 2019. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – DESIGNAR o

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.994 janeiro de 2019. Considerando o PAE nº 2022/661879 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor GIANPAOLLO MARCELLO LEAO SANTOS, matricula 5902549/ 1, para responder pela Coordenadoria Financeira – COFIN/DAF/ SEASTER, em substituição ao titular, ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA, matricula 57190734/ 2, que se encontra afastada em gozo de férias no período de 01/06/2022 a 30/06/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.051 profissional voltados ao atendimento do “PROJETO QUALIFICA PARÁ” no âmbito do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional–PQSP/PA– SEASTER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Em conformidade com o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações; no Decreto Estadual n° 200, de 16 de setembro de 2011, e suas alterações; no Decreto Estadual n° 733, de 13