Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 148 INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - B. D. D. S. X I. N. D. S. S. - Em face da certidão retro, intime-se o exequente para atender às determinações contidas na Resolução nº 168/11, art. 8º, XVII e XVIII, e art. 5º da IN 1127/2011, informando o número de meses de exercícios anteriores e atual, que compõem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 36 incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo. O estudo social realizado verificou que a renda per capita do núcleo familiar em que a parte autora está inserida não atende aos requisitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 3 pelo autor encontra previsão legal nos artigos 52 a 56 da Lei 8.123/91, com as alterações advindas pela Emenda Constitucional 20/98, que em seu artigo 9º dispõe: “Observado o disposto no artigo 4º desta Emenda e ressalvado o direito de opção a aposentadoria pelas normas por ela estabelecidas para o regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 145 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, bem como a reconvenção nº 637/2011. Anoto que a presente somente terá força de título executivo, se apresentada em conjunto com cópia do acordo em questão. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 363 ordem 2239/2009) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. X A. S. C. R. - Vistos. Fls. 115/116: ciência às partes, que poderão se manifestar em cinco dias. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público e conclusos. Sem prejuízo, requisitem-se os honorários periciais. Int. - ADV LUCIA EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 2291 contemporânea à prestação dos serviços. Pede a improcedência da ação. Réplica às fls. 41/42. As partes foram instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir (fls. 43), sendo que o autor postulou pelo julgamento antecipado da lide (fls. 45). É o relatório. Decido. II. A parte autora nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 585 - EDUARDO FARIA X EDINHO VEICULOS - Fls. 41 - Vistos, etc. Fls. 39/40: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Retifiquem-se o valor atribuído à causa e o procedimento (que será o sumário), inclusive no Distribuidor. Para audiência de conciliação, designo O DIA 06 DE MARÇO DE 2.013, ÀS 14:30 HORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 3230 223.01.2011.010993-0/000000-000 - nº ordem 1006/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário J. C. D. S. X I. N. D. S. S. I. - Fls. 101/102 - Vistos. Processo em ordem, não havendo matérias preliminares, estando as partes bem representadas e inexistindo nulidades a serem sanadas ou irre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 455 o benefício assistencial de auxílio doença, nos moldes da Lei n. 8.213/91, inclusive abono anual, a partir da data do laudo pericial, ou seja, 02.05.2012 (fls. 130/134). Para o cálculo das prestações atrasadas, deverá incidir correção monetária a partir do vencimento de cada prestação do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 563 045.01.2011.001736-8/000000-000 - nº ordem 512/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. D. S. S. E OUTROS X O. R. S. - Vistos I- N. D. S. S.; E. R. D. S. S., qualificados nos autos, representados pela genitora S. R. d. S. S., ajuizaram a presente ação de alimentos face O. R. S., igualmente qualificado