4.327 resultados encontrados para i. n. d. s. s. - data: 02/12/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1980 (no que se incluem também a graxa e o óleo), o calor, a fadiga, a monotonia e a posição ergonômica. Os períodos de tapeçaria e de motorista também possuem nos autos provas documentais sobre suas condições especiais (fls. 21 e 61). Em adição, por ser anterior a 28.4.95 o primeiro período (da tapeç
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 2303 615.01.1991.000032-4/000001-000 - nº ordem 42/1991 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - F. A. T. X I. N. D. S. S. -. I. - Fls. 194 - Proc. nº 42/91-RE-Incidente nº 01 Vistos. F. 192/193: defiro, expedindo-se mandado de penhora. Int. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 615.01.1991.000032
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2587 funcionário habilitado para o recebimento de suas correspondências. Se não o faz, é problema interno seu, anotando-se, mais, que no caso a defesa não sofreu prejuízo. A respeito: “Válida é a citação de pessoa jurídica, feita pelo correio, mediante AR, quando recebida por funcionário no endereço
TJDFT 05/04/2019 - Pág. 2356 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 nº 2012.05.1.001876-0; da maioridade da alimentada (id. 24927653); e de que possui renda mensal de aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais), vivendo de aluguel (id. 30046766), bem como o fato de sua atual companheira estar grávida (id. 30046841). De outro lado, a parte requerida contestou a ação, aduzindo que é estudante do ensino médio e pretende 'ingressar na faculdade', carreando ao feito compr
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1181 sua protocolização junto ao banco de proteção de crédito. Feitas as comunições e as anotações de estilo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas. Ciência. P.R.Comunique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 094.01.2008.002489-1/0
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2246 alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ e na Súmula 75 desta Corte. 10. A contar de 01.07.2009, data em que passou a viger a Lei 11.960, de 29.06.2009 (publicada em 30.06.2009), que alterou o art. 1º-F da Lei 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá