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TJSP 03/08/2018 - Pág. 2777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2777 9001412-27.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis Agravante: Alice Coelho Linhares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 22)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 825 58 - 0003678-38.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Araçatuba - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Araçatuba - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Araçatuba Interessado: Cal Construtora Araçatuba Ltda - Interessado: Germinio Gomes dos Santos - Advogado
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 141 manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0003266-12.2009.8.26.0638; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 638.01.2009.0032661/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 482 Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: EVANDRO ALVES DE FREITAS; Advogado: Wilson Roberto Infante Junior (OAB: 320501/ SP); 1008707-28.2014.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Vicen
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1371 Processo 3002862-17.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. R. de C. S. G. - P. S. de S. G. - Conforme decisões recentes em conflitos de competência sobre o juízo competente para processar execução de alimentos, temos que: “Conflito de Competência - Ação de exec
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 16 6/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Ceramica Santa Gertrudes Limitada e outros; Advogado: FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB: 55119/SP); Agravado: Mineraçao Formigres Limitada; Advogada: Duelzi Leme da Silva (OAB: 66135/SP); 990.10.461657-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 11 Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625563-07.2020.8.06.0000. 0628963-29.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco José Teixeira da Costa. Paci
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 107 2164316-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000656-20.2016.8.26.0414; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Beatriz Sayuri Yamanak
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 785 Advogado: Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP) (Fls: 83) - Advogado: Rian Cezar Alves da Silva (OAB: 246395/SP) (Fls: 83) - Advogado: Robson Alves Bilotta (OAB: 142158/SP) (Fls: 05) 0001824-34.2010.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Revisor Vito Guglielmi Apelante: Banco Panamericano S/
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 703 Helena Aprile (OAB: 136422/SP) - Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Advogado: Nilza Maria Hinz (OAB: 101451/ SP) - Advogado: Jose Antonio Alves de Brito (OAB: 70838/SP) - Advogado: Marco Antonio Ribeiro Nunes (OAB: 106529/SP) 0060413-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Walter Barone - Agravant