Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1907 Processo 0013481-36.2013.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. O. S. - - L. O. S. - - K. de O. S. - M. S. da S. - Autos nº 2953/13 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se; 2. Cite-se o executado para, no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1019 70 se como prática abusiva, que deve ser combatida. Nessa esteira, em razão da negligência da requerida, restou descontado do salário da autora quase 20% dos seus vencimentos, tendo a referida que se deslocar, por algumas vezes, para a capital, rumo ao Procon, no intuito de resolver tal situação, a fim de sanar uma situação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1078 relatório.DECIDO.HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Por conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e ponho fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1882 ROMÃO POLVEIRO (OAB 251509/SP) Processo 0024646-51.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. V. S. dos S. e outro - M. dos S. V. e outro Ante a prova documental produzida com a inicial e o parecer favorável do Ministério Público (fls. 62), defiro a antecipação da tutela e concedo a guarda provisória

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 expedir o formal de partilha. Finalmente, não há que se falar em remoção da inventariante, visto que o feito encontra-se devidamente sentenciado. Arquivem-se os autos. I. Sobradinho - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 14h11. Iracema Canabrava Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta. Nº 10480-7/08 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: P.D.S.B.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 739 destes (CC, art. 1.630), a obrigação de lhe prestar alimentos não cessa automaticamente, já que, a partir de então, ela não está mais fundada no dever de sustento dos filhos (CC, art. 1.566, IV), mas na relação de parentesco (CC, art. 1.694). Nessa perspectiva, entendo que a maioridade civil da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3371 averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos. Sem ônus da sucumbência. II - Do saneamento do feito: Como dito, o feito seguirá à definição da partilha dos bens, do regime de visitas, do local de residência da filha e dos alimentos em favor da menor. E sem questões processuais pendentes, dou o proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 536 concedida vista do feito e conforme mencionado acima, pugnou pelo seu regular prosseguimento nos exatos termos do disposto nos artigos 753/758 da Nova Lei de Ritos, todos eles insertos no Capítulo XV, Seção IX que trata “Da Interdição”, dentro do Novo Estatuto Processual Civil, sendo que - mais especificamente - o artigo 755, I f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 640 - Agravada: I. R. de C. - Agravada: H. R. da S. - Vistos. 1 Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto em face da r. decisão de fls. 89/90, em ação revisional de alimentos com pedido de liminar, que dispôs: “Vistos. 1. INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela perseguida, por não vislumbrar, em c