Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1906 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O pedido de antecipação de tutela será apreciado depois de estabelecido o contraditório. Providencie o requerente o recolhimento das custas relativas à diligência do Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 1026 422/2010 DO STF. - Advs: ALMYR BASILIO (OAB: 121503/SP) - CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB: 228542/ SP) - JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB: 116270/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 990.10.049839-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. R. R. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: o J. - Magistrado(a) Paulo Alcides - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 1691 ELUF BOTELHO LINO GONCALVES (OAB 29727/SP) Processo 004.10.013810-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. R. F. - E. M. S. R. F. - Vistos. Não há dependência a ser observada. Redistribua-se anotando-se o endereço do requerido. Int. - ADV: DÍDIMO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4738/GO) Processo 004.10.013824-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1952 Processo 0028454-29.2010.8.26.0005 (005.10.028454-4) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. de C. C. M. - A. L. A. M. Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, com as advertências de praxe. Concedo os benefícios do artigo 172 do CPC e seus parágrafos. Int. - ADV: VAGNER MARCELO DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 466 Processo 1008042-92.2020.8.26.0269 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - N.C.S. - - R.R.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos demandantes. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Órgão Ministerial (fls. 16), HOMOLOGO, por sentença,a fim de que prod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1240 Nº 1007674-87.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: MARIA ARLETE OLIVEIRA RIBEIRO (Justiça Gratuita) - Apelado: INTERMEDICA SISTEMA DE SAÚDE AS e outro - Magistrado(a) Doneg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 661 Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP) - Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) - Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB: 375462/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2073274-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1521 SAÚDE, QUE NÃO PODE SER OBSTACULIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB INVOCAÇÃO DA CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUE APENAS GARANTE O EXERCÍCIO OU A EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NÃO IMPORTANDO EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 671 especial interposto por H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda (fls. 541/555) nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 3. Após, conclusos, inclusive para exame de admissibilidade dos recursos especiais interpostos por Boa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2435 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL