Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 810 1026225-76.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026225-76.2019.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1920 acarretar a anulação da decisão. Assim, p. ex., se houve erro na autuação do processo, acarretando a publicação de pauta de julgamento dom menção inexata das partes ou dos seus advogados (STF- 2ª turma , ag 108.893-7- pr- Questão de Ordem, rel. Min. Francisco Rezek, J. 26.9.86, acolheram a questão de

Caderno único ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2009 Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009 resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil.Custas, se houver, pelo autor. Sem honorários, ante a ausência de contraditório.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sobradinho - DF, sexta-feira, 17/07/2009 às 13h59.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 12464-9/08 - Reconhecimento de Uniao Estavel - A: L.M.B.. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2047 em tese, esvaziaria a pretensão deduzida pelas apelantes, qual seja: a constituição da adoção do infante N. em favor de casal inscrito no cadastro de adotantes local (sentença transitada em julgado em 08 de setembro de 2016 fls. 355). 2 Ocorre que o V. Acórdão transitou em julgado em 15 de novembro de 2017. 3 Desta forma, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 1488 DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB 243053/SP), MARIA VINADETE LEITE DA SILVA (OAB 98622/SP) Processo 577.08.391163-9 - Outros Feitos não Especificados - NADIR DE ABREU - MARIA FRANCISCA - Vistos. Tendo em vista o falecimento do(a) interditanda, retro noticiado, JULGO EXTINTO o presente processo de , sem julgamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 580 SILVA VENTURA - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 36 (na origem) que, em ação de obrigação de fazer, indeferiu a tutela de urgência que visava compelir a ré ao custeio do tratamento prescrito à autora, portadora de autismo. Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 585 Instituição Chaddad de Ensino Ltda - Vistos.Tendo em vista o depósito de fls. 19, libere-se novamente a carta precatória para cumprimento. Int. - ADV: MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), CLÁUDIA REGINA PERUZIN (OAB 201358/SP), ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP) Processo 1001266-15.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 196 Processo 1005606-41.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R. E. V. da S. e outro - O feito corre em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Em dez dias, providenciem os exequentes a juntada aos autos de cópia

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 359 123 livremente e sem hesitação o intuito de divorciarem-se por mútuo consentimento. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, decreto o divórcio do casal acima qualificado, o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Deixo de proceder a partilha de bens, por não haverem documentos dos mesmos. À parte interessada poderá ingressar c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2015 Civil e, assim, decreto o divórcio do casal, M I R de C M H e R H N, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Esta sentença servi