Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 4323 ADRIANO EVANGELISTA DE SOUZA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0020140-34.2017.5.04.0451 AUTOR MORGANA FRANCISCO CANDIDO CRISTIANE PATRICIA ADVOGADO(OAB: 69572/RS) TONKEL DE SOUZA ELIANE BOTENE DA ADVOGADO(OAB: 67578/RS) SILVA RÉU RETROCAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADAMO FONTOURA DA ADVOGADO(OAB: 51232/RS) SILVA RÉU MANOEL

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO ALEXANDRA NEVES PINHEIRO(OAB: 109761/RS) MANOEL I S LIMA - EPP RETROCAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERENTES REQUERENTES 4226 custas, nos termos do parágrafo 2º do art. 844 da CLT. Arquivem-se os autos. Intime-se o autor. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): SAO JERONIMO, 9 de Outubro de 2018 - MARCELO CRISTIANO RIBEIRO NUNES ANDREIA CRISTIN

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 4704 RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO MANOEL I S LIMA - EPP LETICIA NARDI DO NASCIMENTO(OAB: 59679/RS) FABIANO SANTOS LOPES(OAB: 57461/RS) RETROCAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME LETICIA NARDI DO NASCIMENTO(OAB: 59679/RS) FABIANO SANTOS LOPES(OAB: 57461/RS) INSS ADVOGADO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: TRADICAO PRESTADORA DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Parte 2 : José Antonio Amorim Goes Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) Advogada : Karlly Anne Leite César (OAB: 9908/AL) Advogada : Juliana Ferreira de Melo (OAB: 10330/AL) Competência Exclusiva Presidência Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 0802986-25.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1046 2 10.259/2001, que disciplinou a forma de pagamento de tais créditos, prevendo o prazo de 60 (sessenta) dias para o seu cumprimento. Ademais, a referida lei prevê, em seu § 2º do artigo 17, que “ Desatendida a requisição judicial, o Juiz determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão “. No caso

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GEORGE RICARDO GRADIN(OAB: 37666/RS) NILSA MARIA DE AVILA - ME Tiago Zenker Romais(OAB: 64286/RS) Tanagro S/A SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS(OAB: 25739/RS) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4369 Decorridos os prazos acima deferidos, notifiquem-se as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias. No silêncio, será considerada encerr

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região dando-lhes parcial provimento, passando a presente decisão a 2915 Juiz do Trabalho Titular Despacho complementar a sentença prolatada por este juízo, para que o adicional de insalubridade e o triênio do mês da rescisão contratual também integrem a base de cálculo da multa do artigo 467 da CLT. Intimem-se as partes da presente decisão. Devolvo o prazo recursal, na fo

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região advocatícios. Ressalto, ainda, ser indevida indenização equivalente 3023 - RETROCAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME do art. 404 do Código Civil, pois poderia o reclamante ter ajuizado a ação pessoalmente (art. 791 da CLT) ou com assistência sindical. Destaco, por fim, não se tratar de lide oriunda da nova competência PODER JUDICIÁRIO trabalhista (IN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1105 117 Publique-se. Intime-se. Maceió, 12 de fevereiro de 2014. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Agravo de Instrumento n.º 0802052-67.2013.8.02.0900 Posse 3ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Allan Moraes Leao Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 811 Após, execute-se. TERESINA/PI, 08 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO JUSTIÇA DO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ACum-0000158-39.2019.5.22.0006 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA ADVOGADO FELIPE CANDIDO BORGES(OAB: 16807/PI) ADVOGADO FRANCISCO CELIO BARBOSA DA COSTA(OAB: 17232/PI) ADVOGADO A