Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, INCISO I V C/C ART. 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 198326-96.2011.8.09.0064 : 819 : INQUERITO : JOSE BOLIVAR CAMPOS DE NOVAIS JOSE RODRIGUES DE SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3092 mento dos processos até o esgotamento da via recursal ao Tribunal Superior ou notícia de trânsito em julgado, para garantia da segurança jurídica e a uniformidade na prestação jurisdicional, SUSPENDO o curso do presente feito, até ulterior deliberação, por tratar do assunto em questão. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2023 (Documento assinado eletronicamente

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO 1369 SAVIO DA ASSUNCAO MILANEZ(OAB: 23880/SC) 88330-110 (47) 33615995 Intimado(s)/Citado(s): - [email protected] - I. V. C. - SILVIO MANOEL DA SILVA ROTICERIA - EPP 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU - SC - CEP: 88330-110 Destinatário: TIAGO MACHADO CARDOSO DE SOUZA (47) 33615995 - [email protected]

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 395531-06.2014.8.09.0137 : 1841 : ACAO PENAL : DALVA DE FREITAS CARVALHO JOAO CARVALHO DE FARIA VITIMA : LINDA VITORIA PARREIRA E SILVA ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE 39845 GO - MARLENE FATIMA DOS SANTOS REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403955314 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DO ACORDAO DE FF. 253/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 339 incapaz não poderá ser parte no processo e não cabe representação, devendo o processo tramitar na Justiça Comum, conforme prevê o artigo art. 8º e 51, IV da Lei 9.099/95, pelo que deve o processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, in verbis: Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 339 incapaz não poderá ser parte no processo e não cabe representação, devendo o processo tramitar na Justiça Comum, conforme prevê o artigo art. 8º e 51, IV da Lei 9.099/95, pelo que deve o processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, in verbis: Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta L

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8970 Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. o que entender de direito visando o prosseguimento da execução do Assinatura executado, no prazo de 45 dias. SANTA RITA DO SAPUCAI, 7 de Maio de 2019. Decorrido o prazo de 45 dias constante no artigo 883-A e o prazo acima concedido ao exequente sem manifestação , EDMAR SOUZA SALGADO Juiz(a) Titular de Vara do Tr

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 546 178037/SP) ADVOGADO ANDRE GENTIL(OAB: 282488/SP) RECORRIDO EDSON CERIACO CORDEIRO AGRAVANTE TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A ADVOGADO SILVIO CESAR BUENO(OAB:256773/SP) ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: RECORRIDO WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS 121994/SP) LTDA AGRAVADO EDNA DE ASCENCAO MENDONCA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(O

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 ITUMBIARA, 3 de Junho de 2015. 1437 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Fica a parte Reclamante intimada a tomar ciência de que foi LUANA LARA SOUZA CARRARA designada AUDIÊNCIA, a ser realizada no dia e horário: 24/06/2015 Servidor(a) Intimação Processo Nº RTSum-0011814-20.2014.5.18.0122 Relator RADS

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 DECISÃO N. 0716533-31.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: I. V. C.. Adv(s).: DF10169 - ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA. A: SERGIO LUIZ MONTEIRO CERQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA CETEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINIS