Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11211893 Simone Morais Goncalves Silva – PEB – 3 - Araguari - 10/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Farias – PEB – 1 - Buritizeiro - 03/11/2016 - , 12703765 Jose Paulo Ferreira Maciel dos Santos Pereira – PEB – 1 - Santa Fe de Minas 28/11/2016 - , 12703765 Jose Paulo Ferreira Maciel dos Santos Pereira – PEB – 2 - Santa Fe de Minas - 28/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11978921 Joyce Veredianni Duraes Magalhaes – – 3 - - 04/11/2016 - , 13767892 Gabrielle Vasconcelos Souza – ASP – 1 - Januaria - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo n° 17022/2022, Usuário: Condomínio Rural Rancho Grande, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305611/2022. *Processo n° 19669/2022, Usuário: Gustavo Barros Paolinelli, Baldim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305613/2022. Arquivamento: Arquiva-se o processo nº. 20933 de 22/07/2015. Requerente: Igreja Universal do Reino de Deus. CNPJ: 29.774.778/1103-75. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLL-4151 A028594659 581-97 Hailton Franco De Melo BYG-4590 L030277061 745-50 Hamilton Alberice Monteiro GOV-6764 L030272837 745-50 Hamilton Alberice Monteiro GOV-6764 L030274155 745-50 Hamilton Antonio Da Silva HKG-0800 L030340093 745-50 Hamilton Antonio Dos Reis GOZ-4094 L030280837 745-50 Hamilton Campos NYB-7164 L030277745 745-50 Hamilton De Jesus Cardoso DPK-1722 A028492699 597-50 Hamilton De Jesus Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo TATIANA DE MATOS CORREA CANEDO WANDERLEIA GOMES BONORA 1205273/4 0916058/1 1 1 EPGS TAS I V C B D C ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6080/2018) NIVEL GRAU NOVO NOVO MASP ADM CARREIRA ATUAL ATUAL NIVEL GRAU ANA MARIA DE JESUS CARDOSO 0352071/5 1 MAGAS IV D V A ANDRE AVELINO DA COSTA NUNES JUNIOR 0376580/7 1 MAGAS IV E V A ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA 0382968/6 1 MAGAS IV D V A ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 o s c – e 3 . N ã o h á q u e I S S e m b u t i d o , o b r e a r e c e i t a , o m p o s i ç ã o d o p p o r q u e a í f i c a n c a r( gv .o a r t . 1 6 6 1 e d a 4 . N e s t a p e r s p e c t m p r e s a , e t c . ) o v e c o n t r o l e , o q u a i n d a a s s i m a p r e v 1 5 . A l é m d i s s o , c o n t r i b u i ç õ e s e m 1 6 . c o r r s e r v M i n i D e e s p i ç o s t r 1 b c r o a u n m 7 a á e . s l c t t c o e s e f a l a r e m d u p l a t r i b u t a ç