5 resultados encontrados para iada no processo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ICIO NESTE JUIZO, OFERECEU REPRESENTACAO EM DESFAVOR DA ADOLESCEN TE GABRIEL RODRIGUES ALVAS DA COSTA, PELA PRATICA DA CONDUTA INFR ACIONAL TIPIFICADA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C ART. 103 DA LEI 8.069/90 DO ECA. REQUEREU SEJA O REPRESENTADO, BEM COMO SEUS RESPONSAVEIS LE GAIS, CIENTIFICADOS DO TEOR DA PRESENTE REP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO Nº 201300277402 D E C I S Ã O VISANY DE JESUS DIAS, QUALIFICADA NO SEIO DOS AUTOS EM EPíGRAFE, FOI DENUNCIADA P ELO MINISTéRIO PúBLICO COMO INCURSA NAS SANçõES DO ARTIGO 33, CAP UT, COM A INCIDêNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA INSERTA NO ART. 40, INCISOS III E V, AMBOS DA LEI N.° 11.34
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : JUSTIFICACAO CRIMINAL AUTOR : GABRIEL VIANA DA SILVA ADV AUT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 201900317596 TRATA-SE DE PEDIDO DE JUSTIFICAC AO CRIMINAL, FORMULADO POR GABRIEL VIANA DA SILVA, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, VISANDO A OITIVA DE TRES TESTEMUNHAS RESI DENTES FORA DESTA COMARCA, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AS. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA , VEJAMOS: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. POSSE DE ARMA. RECEP TACAO. NEGATIVA DE AUTORIA. POR DEMANDAR INCURSAO NO MERITO E APR OFUNDADA VALORACAO DA PROVA, A NEGATIVA DE AUTORIA DEVE SER APREC IADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E NAO NO RITO CELERE DO HABEAS C ORPUS. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM P