Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 RETARIADO POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 14:35 HORAS, A DIRIGENTE PR OCESSUAL DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRE SENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201603421577 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE DIEGO ALBINO DE SOU ZA. DANDO ELA SUA FE DE ESTAR PRESENTE PRESENTE A VITIMA FABIANA BATISTA RIBEIRO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI DA

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOC

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MAR CO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU-SE NA TURMA O ENTENDIMEN TO DE QUE, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BENE

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 6-2014). QUANTO AO ARGUMENTO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE QUE O SENTENCIADO ESTARIA SENDO PUNIDO DUPLAMENTE PELO MESMO FATO, VE RIFICO QUE NAO LHE ASSISTE RAZAO. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA J A FIRMARAM O ENTENDIMENTO DE QUE A ALTERACAO DA DATA-BASE E UMA C ONSEQUENCIA SECUNDARIA DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PELO REEDUCA NDO, NAO SE TRATANDO DE BIS IN IDEM. TRANSC

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJE 09/03/201 6) ESSE E, IGUALMENTE, O ENTENDIMENTO DO STF, CONFORME SE DEPREEN DE DA EMENTA ABAIXO TRANSCRITA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPU S. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NAO CONHECIMENTO DA IMPE TRACAO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR SER ELA SUBSTITUTIV A DE RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO QUE NAO S