Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3437 331 4ª Vara Criminal Processo Digital nº: 1500557-10.2021.8.26.0540 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: IAGO SILVA DE MELO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3385 293 dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do inquérito policial instaurado para apuração dos fatos ocorridos no dia 07 de novembro de 2019, por volta das 10h50min, na Avenida dos Estados, 1171, Área Industrial Dois A, nesta cidade, GABRIEL TENÓRIO DE SOUZA, qualificado nas fls. 04, deteriorou o patrimôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 823 Processo 1021529-50.2020.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples J.F.R. - B.C.P.M.B. - Vistos. Regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal local para julgamento do recurso interposto (fls. 38/41) em face da sentença de fls. 24/25, procedend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 INDICIADO : GLAUBER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : 302157/SP - Paula Freitas da Silva INDICIADO : GLAUBER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504846-09.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2298116/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 IP : 2269578/2020 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BEATRIZ NOEMIA DA COSTA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ PROCESSO :1500168-25.2021.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2014438/2021 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública INDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 915 Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, devendo comprovar o pagamento no cartório ou por mensagem eletrônica ([email protected]) ou por advogado via peticionamento eletrônico, sob pena de expedição de certidão de sentença. 5- Sem prejuízo, certifique-se a serventia a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1150 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2021 Processo 0009990-17.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Carlos Adalberto Coutinho - Proc. Nº 918/2014 AUTOS FÍSICOS Vistos. 1- Fls. 140/142: Considerando que a arma apreendida nestes autos (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1018 lançados na cota de fls. 09, que ora adoto in totum como razões de decidir, já porque não se trouxe aos autos qualquer fato novo apto a ensejar a desconstituição da custódia cautelar. Cumpre ressaltar, ademais, que o fato de o acusado ser primário, possuir bons antecedentes e residência fixa, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1168 i. Defesa, a denúncia se encontra formalmente perfeita: narra fato típico, preenchendo os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e está acompanhada de um mínimo de elementos informativos, consistentes nos depoimentos prestados por policiais que efetuaram a prisão do acusado. Logo, não se h