6 resultados encontrados para ial. custas finais - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AO DE MERITO: (REDACAO DADA PELA LEI N 11.232, DE 2005) [...] IV - QUANDO SE VERIFICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO;" PERCEBE-SE, D IANTE DO ACORDO NOTICIADO, A CARENCIA SUPERVENIENTE DO DIREITO DE ACAO, PELA PERDA DO INTERESSE DE AGIR. AO TEOR DO EXPOSTO, EXTIN GO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DESPACHO : CUIDANDO-SE DE PROCEDIMENTO DE COMPOSICAO VOLUNTARIA E OBSERVANDO -SE QUE AS PARTES SAO LEGITIMAS, O OBJETO E LICITO E A FORMA COAD UNA COM OS PRECEITOS LEGAIS, CONCLUI-SE QUE O INSTRUMENTO A SER H OMOLOGADO REVESTE-SE DOS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 20 0 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM POSTO, VERIFICANDO QUE A AVE NCA ATENDE SATISFATORIAMENTE OS R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REFORMADO, O CURADOR DO REQUERENTE NAO LOGROU DEMONSTRAR O ONUS Q UE LHE COMPETIA, OU SEJA, A VANTAGEM QUE A VENDA DO BEM TRARA A I NCAPAZ. CUMPRE RESSALTAR QUE O OBJETIVO DA LEI NAO E OBSTAR A ALI ENACAO DO BEM E SIM PROTEGER OS INTERESSES E O PATRIMONIO DO INCA PAZ, A FIM DE SE EVITAR QUE OS SEUS BENS SEJAM DILAPIDADOS MEDIAN TE INTERESSE DE TERCEIROS. ANTE O EXPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 EXPEDICAO, SE FOR O CASO, DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUA IS IMPORTANCIAS DEPOSITADAS, NOS MOLDES DO QUE RESTOU PACTUADO. T ENDO EM VISTA A RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE ESTES AUT OS COM AS CAUTELAS E BAIXAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. GOIANIA ,29 DE ABRIL DE 2015. SILVANIO DIVINO DE ALV ARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO, P OR SENTENCA, O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL E, O FACO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA A SATISFACAO DA OBRIGACAO. COM O FITO DE FINALIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL, EXPECA-SE ALVARA, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIA