5 resultados encontrados para ianca ja arbitrada. intime - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ACUSADO : ANTONIO FIRMINO BARROS NETO VITIMA : CRISTINA APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DENU NCIA CONTRA ANTONIO FIRMINO BARROS NETO PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUT ACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REVOGO NESTA OPORTUNIDADE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 72932-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CRISTINA MURILLO MARTIN INDICIADO : STENIO AMARAL JUNIOR DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E MANTENHO O INVESTIGADO S TENIO AMARAL JUNIOR EM LIBERDADE PROVISOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO O ACUSA DO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENT UAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUE R IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESI GNO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART