10 resultados encontrados para iante oficio protocolado - data: 20/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 289974-13.2014.8.09.0175 1862 EXECUCAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : "...CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO PARA DATA DE 23.01.2016, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 455966-54.2007.8.09.0051 ( 200704559662 ) AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLA MARA NUNES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DA SEN TENCIADA MARLA MARA NUNES PEREIRA, FILHA DE IOLANDA NUNES DA SILV A,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA L EI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG IME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IM EDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIAD O, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201201728295 EM VISTA DA SEGUNDA FU GA E FATO NOVO PRATICADOS PELO APENADO HIGOR CARDOSO CARVALHO (PR OCESSO N. 201500550579, 9 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO), DESIGNO A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2015, AS 09:00 HORAS . A FIM DE VINCULAR A PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 EMIABERTO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZO, ATRAVE S DE URGENTE OFICIO, COMUNICAR EVENTUAIS IMPEDIMENTOS PARA A PROV IDENCIA . FACA-SE CONSTAR QUE NESTE PROCESSO ESTA SENDO EXECUTADA A PENA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 459-14.2015.809.01 75 (201500004590) - 5 VARA CRIMINAL E, PORTANTO, EVENTUAL MANDADO DE PRISAO RELATIVO A TAIS AUTOS NAO PODERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 E SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO D E RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULA R O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MON ITORADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJA PROVIDEN CIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRI R SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE PO SSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESP ECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSA O DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONIC A, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ONADO, DA S 20 :00 HORAS AS 06:00 HORAS , DEVENDO, EM SITUACOES D E FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVE S DO TELEFONE (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 FERNANDA CRISTINA PEREIRA AVILA, FILHA DE MARIA VANIA PEREIRA, A O EXAME CRIMINOLOGICO; 2) AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, ATE O DESLIN DE DO EXAME CRIMINOLOGICO, A INCLUSAO DA SENTENCIADA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, POR ORA, POR MEIO DE MONITORACAO E LETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR,