Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Nº 2013.01.1.148771-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: MABIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO CARLOS MACHADO GONZAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA APARECIDA ROSA GONZAGA. Adv(s).: (.). Há notícia de que o executado ofereceu embargos à execução,

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 PRELIMINAR. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS A CANDIDATO. SUPERVENIÊNCIA DO GABARITO DEFINITIVO. ALTERAÇÃO DE RESPOSTAS. DIMINUIÇÃO DA PONTUAÇÃO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AO GABARITO ANTERIOR. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Não se verifica qualquer ilegalidade na conduta perpetrada pela autoridade coatora ao rever o gabarito, restando indene de dúvidas q

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 4. Não é razoável deixar de efetivar o direito fundamental do acesso ao ensino básico da criança com fundamento no princípio da isonomia. 5. Sopesando a aplicação dos princípios da isonomia e da reserva do possível com o direito fundamental à educação, precedente do Supremo Tribunal Federal, no RE 961.512, em que Relator Min. Celso de Mello dá prevalência a esse. 6. Recurso conhecido e

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL ? INEXISTÊNCIA. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado (artigo 1.022, CPC/2015. 2. Os presentes embargos não apontam omissão, contradição ou obscuridade, mas sim buscam reexame de matéria devidamente analisada e julg

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 5ª Turma Cível N. 0712836-02.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIOMAR BEZERRA LIMA. Adv(s).: DF16076 - DIOMAR BEZERRA LIMA. R: IBANOR ANTONIO FAVARETTO. Adv(s).: DF18118 - RONEI RIBEIRO DOS SANTOS. T: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Se

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, ou na suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/01/2018 às 18h11. Ricardo Rocha Leite,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.098867-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029743 - Humberto

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.136176-0 - Procedimento Ordinario - A: M.V.P.B.. Adv(s).: DF002684 - Jose Ribamar Leite de Oliveira, DF006298 Rosane Carlos Bernardes. R: CEBRASPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aguarde-se o decurso do prazo para a parte ré ofertar contestação e, após remetam-se os autos ao Douto Representante do Ministério Público. Oportunamente, ap

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.006162-3 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: DIOMAR BEZERRA LIMA. Adv(s).: DF016076 - Diomar Bezerra Lima. R: JUIZO DA 9a VARA CIVEL. Adv(s).:

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 IMPROCEDENTE o pedido dos embargos à execução opostos por MAGAB COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, MARILIA GABRIELLA GONÇALVES OLIVEIRA e DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em face de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, partes qualificadas nos autos. Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Em virtude da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das despesas proces

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 cinquenta e sete reais e três centavos), mais atualização até a data do pagamento, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no prazo de 03 (três) dias, sendo que os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade se houver o pagamento integral do débito no prazo acima referido, ou para embargarem a presente Execução, no prazo de 15 (qui