Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 SAO DO VEICULO ORA PLEITEADO. POSTERIORMENTE, ANALISAREI O PEDIDO DE RESTITUICAO. GOIANIA, 15/08/2018 17:07:13 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 47761-34.2018.8.09.0175 1754 ACAO PENAL JOSE DE RIBAMAR DIAS DA CONCEICAO SAUDE PUBLICA 43919 GO - RAFAEL FERREIRA DA SILVA 49621 GO - ARINA MARTINS SIQUEIR

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 219393-06.2004.8.09.0051 ( 200402193932 ) 2659 EXECUCAO PENAL ROBERTO FERREIRA DA SILVA AMMON NATHANIEL LEE EZEQUIEL MOTA DOS SANTOS DESPACHO : DETERMINO A INSTAURACAO DE PAD, QUE DEVERA SER CONCLUIDO E REMETI DO A ESTE JUIZ EM 5 (CINCO) DIAS, DEVENDO-SE OFICIAR A DIRECAO DA CASA DO ALBERGADO MIN. GUIMARAES NATA

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 170706-57.2017.8.09.0175 1470 EXECUCAO PENAL WELLINGTON GONCALVES DE ARAUJO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 25/10/2018, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO . REQUISITE-SE O APENADO NA CENTRAL DE TRIAGE M. J

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO DOMICILIAR. A PRESENTE DELIBERA CAO SERVIRA COMO OFICIO/ MANDADO , NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 02 /2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 24 DE J ULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SU BSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 117335-81.2017.8.09.0175 659 EXECUCAO

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: PAULO RICARDO LEAL BERNARDES QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, PELO QUAL FO I DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO, ENCONTRANDO-SE INCLUSIVE PR ESO POR AQUELE CRIME. E O

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 SE, APOS O RECAMBIAMENTO, FOI INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO EM CUMPRIMENTO A PORTARIA NORMATIVA N. 05/2018 DE STE JUIZO. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS DESCONTANDO DO CUM PRIMENTO DA PENA O PERIODO DO ATESTADO MEDICO CONSTANTE NO SISTEM A GOIASPEN E NO PROCESSO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA E FACAM OS AUTOS CONCL

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFO RMACOES SE FOI INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO EM CUMPRIMENTO A REFERIDA PORTARIA NORMATIVA N. 05/2018. PROCEDA -SE A REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO A

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 OITIVA E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL. TENDO EM VISTA QUE NAO FOI POSSIVEL CADASTRAR A GUIA DE RECOLHIMENTO D E FLS. 64/64-V DO PEP POR ESTAR TOTALMENTE DESACOMPANHADA DOS DOC UMENTOS QUE DEVEM INSTRUI-LA, CONFORME DETERMINA A RESOLUCAO N. 1 13 DO CNJ, O ARTIGO 676, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E O ARTIGO 106, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO QUE D

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA D E GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JUL HO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBS TITUICAO) NR. PROTOCOLO : 198087-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO SENA DOS SANTOS VITIMA : JOAO CAMILO PARANHO JUNIOR ADV ACUS : DPE

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 TO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA RESGUAR DADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A LUZ DO ARTI GO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO DATADO DE 30.04.2030, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL OD