109 resultados encontrados para ibrahim bitar junior - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ao INSS provar, mediante laudo emitido pela empresa ou por outro meio, que inexistiam os agentes insalubres a justificar a adoção da presunção relativa em favor do trabalhador de que a atividade era desenvolvida em ambiente insalubre/perigoso. Deliberações finaisAssino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte para a qual coube o ônus probatório mencionado neste despacho produza as provas acima indicadas, que ficam desde já deferidas.Faculto às partes requerer, no prazo de 5(cinco)
ao INSS provar, mediante laudo emitido pela empresa ou por outro meio, que inexistiam os agentes insalubres a justificar a adoção da presunção relativa em favor do trabalhador de que a atividade era desenvolvida em ambiente insalubre/perigoso. Deliberações finaisAssino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte para a qual coube o ônus probatório mencionado neste despacho produza as provas acima indicadas, que ficam desde já deferidas.Faculto às partes requerer, no prazo de 5(cinco)
RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) HABIB IBRAHIM BITAR JUNIOR SP264453 ELCIO DOMINGUES PEREIRA e outro(a) 00005535920134036115 2 Vr SAO CARLOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00018 AGRAVO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MAZON REPRESENTACOES LTDA REQUERIDO : O ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 16825 GO - RODRIGO MIKHAIL ATIE AJI 13463 GO - ROBERTO MIKHAIL ATIE ADV REQDO : 18884 GO - PAULA CRISTINA JAIME NOLETO DESPACHO : AUTOS N 201504398607 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOL IS, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 26208-07.2005.8.09.0006 ( 200500262084 ) 472 EXEC
afirmado em juízo. O objetivo da fixação dos pontos controvertidos é organizar a produção probatória e, concomitantemente, explicitar quais fatos são pertinentes à lide e necessitam ser provados. A fixação repercute ainda na definição dos meios de prova determinados pelo Juiz e na distribuição do ônus probatório dos fatos a serem provados.No presente caso, o ponto controvertido é determinar se houve ou não o aproveitamento do tempo de contribuição ao RGPS para a concessão d
pedido para o fim de condenar a requerida a efetuar o pagamento referente a 90 dias, a partir de 07/07/2012, e 10 dias subseqüentes, período este em que esteve afastado para concorrer ao pleito eleitoral de 2012, deixando de receber remuneração a ser paga pela requerida.Requer a antecipação de tutela.Com a inicial vieram os documentos de fls. 27/69.A análise da tutela de urgência foi postergada para após a vinda da contestação, nos termos da decisão de fls. 71.Citada, a ré EMBRAPA a
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 867 Pizzolito (OAB: 58702/SP) - Maria Helena Leite Ribeiro (OAB: 63457/SP) - Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 95862/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006059-27.2012.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Faparmas Torneados e Precisao Ltda - A
RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) HABIB IBRAHIM BITAR JUNIOR SP264453 ELCIO DOMINGUES PEREIRA e outro(a) 00005535920134036115 2 Vr SAO CARLOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00018 AGRAVO DE
Edição nº 214/2016 20100111915659 20100111856795 20100111740545 20100110598012 20100110604040 20100110652723 20100110616659 20080110818483 20100110664818 20070110309282 20090110330169 20100110598953 20100110519588 20100110503892 20100110501403 20100110492087 20100110194350 20090110152916 20090110152916 20100110046440 20100110056362 20100110059715 20090111629218 20100110063033 20090111651119 20090111344998 20100110048994 20100110036176 20100110043048 20090111761947 20090111518512 2009011170024