Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Lima Pereira, devendo constar no referido PA cópia da carta de concessão e a contagem do tempo de serviço que foi considerada pelo INSS. 3. Com a vinda dos documentos, dê-se vista ao autor e, após, cls para sentença. 0000553-59.2013.403.6115 - HABIB IBRAHIM BITAR JUNIOR(SP264453 - ELCIO DOMINGUES PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1334 - FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO) Sentença (segundo embargos de Declaração)I. RelatórioTrata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2028 Cartório e, após, comprovar a distribuição. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), DANIEL DE GODOY PILEGGI (OAB 173740/SP), JAYRO SGUASSABIA (OAB 26626/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP) Processo 0004856-43.2013.8.26.0457 (045.72.0130.004856) - Procedimento Ordinário - Indenização por D

Publicações Judiciais I ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contida nos autos. Impende salientar que é dispensável a indicação ostensiva da matéria que se pretende prequestionar no acórdão, nos termos do art. 1.025 do Novo CPC, sendo suficientes os elementos que o recorrente suscitou, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. 3 - Embargos com indevido caráter infringente, os quais devem ser rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tr

Publicações Judiciais I ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.009858-3/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) HABIB IBRAHIM BITAR JUNIOR SP264453 ELCIO DOMINGUES PEREIRA e outro(a) 00005535920134036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo, conforme o artigo 1.012, §3º, I, do Novo Código de Processo Civil, interposto pela UNIÃO FEDERAL contra se

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 A, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, A FIM DE QUE: 1. PROCEDA A PENHOR A DOS BENS, NO ROSTO DOS AUTOS DE FALENCIA DE PROTOCOLO N 39842164.2007.8.09.0006 (200703984211), EM TRAMITE NAQUELA VARA, DE TAN TOS BENS QUANTOS BASTAREM PARA ASSEGURAR ESTAS EXECUCOES FISCAIS, COM DESTAQUE DESTA PENHORA NA CAPA DOS AUTOS. 2. NOTICIE A EXIST ENCIA DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL, COM EFEITO D

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) 1195 pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT (Lei Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor 13.467/17). RONALD LAMAS CORREA, no dia 09/08/2018. Ressalto que a reiteração de providências já levadas a efeito e que DESPACHO resultaram negativas ou daquelas que já foram indeferidas, Vistos. implicar�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000474-17.2012.403.6115 - JUSTINO BLANCO BARRINUEVO(SP101629 - DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 994 - IVAN RYS) 1. Ciência às partes da baixa dos autos à esta 2ª Vara Federal.2. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.3. No silêncio, arquivem-se, com baixa.4. Intimem-se. 0000673-39.2012.403.6115 - ADEVAIR MATIOLI(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1483 - JOSE F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo se já houve a revisão do benefício em favor do(a) autor(a). 0001524-78.2012.403.6115 - JOSE ROBERTO ZABOTTO(SP080277 - ZELIA MARIA EVARISTO LEITE E SP109435 - MARIA JOSE EVARISTO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1483 - JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA) Recebo a apelação interposta pelo(a) Ré(u) em seu efeito devolutivo no que concerne à antecipação de tutela (art. 520, VII do CPC) e, em ambos os efeitos em relação aos demais tópicos da sentença. Dê-se vista ao a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetendo os autos ao E. TRF da 3ª Região.Intime-se. 0001819-18.2012.403.6115 - CELSO BRITO PACHECO(SP132877 - ALESSANDRA CRISTINA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1483 - JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA) Fls. 180: Indefiro o pedido de remessa dos autos ao contador formulado pelo autor/exeqüente, uma vez que lhe compete a elaboração dos cálculos dos valores que entende devidos e requer a execução.Com efeito, a realização de cálculos pelo contador judicial nos casos de ass

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IPA-BM INSTITUTO DE PESQUISA E AMP. AO BOMBEIRO MILITAR 770 observará as regras previstas na referida norma, nos casos de urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de Intimado(s)/Citado(s): assinatura digital. - INSTITUTO DOM PEDRO II Os atos processuais terão sua produção, registro, visualização, tramitação, controle e publicação excl