Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3038 contra F. d. S. L., porque não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 4) Em razão das medidas tomadas de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19, em especial a suspensão de atos que importariam comparecimento pessoal, deixo de designar, por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2853 No caso, em que pesem os argumentos deduzidos como forma de sustentação do pedido, a ação de despejo tem rito próprio definido pela lei nº. 8.245/91, cujo artigo 59 e incisos disciplinam as hipóteses de concessão liminar de despejo, em especial o inciso IX, para a hipótese de estar o contrato despro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2079 restabelecer e seguir sem o apoio financeiro do ex-cônjuge , não se podendo albergar, sob o manto da Justiça, a inércia laboral de uns, em detrimento da sobrecarga de outros. Em relação às possibilidades do demandado, conforme instrução probatória, não há prova inequívoca sobre aumento de suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1995 executivo, prosseguindo-se na forma do Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil (arts. 701 e 702). Também, que efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará a parte isenta das custas processuais (art. 701, §1º). Nos termos previstos no artigo 701, § 5º, do CPC, a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1845 Pagamento - Ruth Bacellar - José Roberto Correa - Vistos.DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração de fls. 82/83, haja vista a existência de erro material na sentença proferida às fls. 74/78.Assim, tendo em vista que os presentes embargos foram julgados procedentes, retifico a parte dispositiva da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2593 2013. - ADV: IBRAHIM MIRANDA GORAIEB (OAB 121646/SP) Processo 0014029-67.2011.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Sidnei dos Santos Soares - Vistos. B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A ajuizou ação Reintegração / Manut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3853 das custas e despesas processuais e respectivas taxas. Determino o prazo de 5 dias uteis para que o autor recolha a taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. No mais, pesquisa em nome dos réus não localizados, deverá o autor providenciar os nomes e indicar os numeros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2817 de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3671 Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5.Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de data e horário para audiência de tentativa de conciliação entre as partes quanto aos termos deste processo.Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4296 Processo 1007097-02.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Madeiranit Comércio e Indústria de Madeiras Ltda - Arnaldo Silva Messias - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu Procurador, para comprovar o pagamento das custas finais sob pena de expedição de CDA, o que