Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1591 apreciação do mérito, com base no artigo 485, I, do C.P.C. P.R.I Arquivem-se oportunamente. (Certidão da serventia de fls. 14: “... que, nesta data, procedi ao registro da r. sentença de fls. 13, junto ao sistema SAJ/PG5.Certifico mais que, nos termos do Artigo 1000 e seu parágrafo único, do NCPC, a r. s

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 14857 A resposta deverá ser encaminhada diretamente aos autos no prazo Tendo em vista a data do arquivamento por ausência em audiência, de 10 dias, sob pena de configuração de crime de desobediência. condena-se o Reclamante ao pagamento das custas no importe de Após, intimem-se as partes para vista e apresentação de suas 2% sobre o valor dado à causa, limitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3644 SOARES LOPES (OAB 338524/SP) Processo 1000792-21.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.V.Q. - A.S.Q. - Tendo decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2766 ADRIANA DE ALCÂNTARA CUNHA PASSOS (OAB 144914/SP), JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP) Processo 1000834-70.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Perez do Prado Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos.1. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 670 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0000932-34.2019.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOÃO CARLOS DE CARVALHO NASCIMENTO - Vistos. Diante da certidão de fls. 116, REDISTRIBUAM-SE os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3793 PROCESSO :1002372-62.2021.8.26.0229 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Laércio Vitorino de Souza ADVOGADO : 292445/SP - Matheus de Almeida Alves REQDA : Mabe Brasil Eletrodomésticos LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002377-84.2021.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 670 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0000932-34.2019.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOÃO CARLOS DE CARVALHO NASCIMENTO - Vistos. Diante da certidão de fls. 116, REDISTRIBUAM-SE os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2430 na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2740 custas complementar de diligência do oficial de justiça, para pedágio Paulínia/Cosmópolis (retorno) R$11,10. - ADV: MARCELO APARECIDO RODRIGUES (OAB 260203/SP), MARIANA NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 318031/SP) Processo 1001023-48.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Eliane Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 2465 o montante que pede pela repetição de indébito, referente à restituição dos valores indevidamente recolhidos pelo ICMS nas tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) ou distribuição (TUSD) como componentes de cálculo, apresentando, inclusive, os documentos comprobatórios dos pagamentos efetuados