Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 JULGAMENTO : 8226 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : : 2015 01 1 105896-7 APC (Adiado) BARBARA CRISTINA DE SOUZA GOMES rep. por THAIS DE SOUZA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS 8227 - Num Processo Agravan

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Após, a parte requerente intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze dias). Com o retorno, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 16h01. . 35 Nº 2016.01.1.041779-8 - Procedimento Comum - A: EVERTON DA SILVA MUNIZ. Ad

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Num Processo: 2016.05.1.002593-0 R ecurso Especial Recorrente: LUIS GONZAGA DE MOURA JUNIOR Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DECISÃO: Diante do exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Num Processo: 2015.01.1.130405-7 R ecurso Especial Recorrente: ANTULIUS RESTAURANTE LTDA Advogado(s): DF022737 - SIL

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Vogal Des. DECISÃO PV: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 JULGAMENTO : : APÓS O VOTO DO RELATOR E DO 1º VOGAL NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 2º VOGAL : 8227 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : 2016 00 2 031626-7 AGI (Adiado) BR 070 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS (DF020235) IBRAM INSTIT

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL : CLAUDIA BRANDAO DUTRA (DF008071) : ROMULO DE ARAUJO MENDES : : : 8227 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2016 00 2 031626-7 AGI (Adiado) BR 070 COMÉRCI

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 8193 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO 2015 01 1 126377-6 APC (Adiado) MARIA RESENDE FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL : CLAUDIA BRANDAO DUTRA (DF008071) : ROMULO DE ARAUJO MENDES : : : 8227 / 2016 - Num Processo Agravant

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : ANDRE MUNDIM DE SOUZA (DF005570) : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : 8147 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : : 2015 07 1 030057-4 APC (Adiado) SEGUROS UNIMED MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (DF035992) OTAVIO PAZ ILÍDIO DOS SA

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 8137 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2015 07 1 021721-6 APC (Adiado) ELTON RODRIGUES DE GODOIS LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES (DF043620) BROOKFIELD CENTRO OESTE SPE 072 SA LUCIANA NAZIMA (SP169451) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 8142 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Rel

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 8227 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : 2016 00 2 031626-7 AGI (Adiado) BR 070 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS (DF020235) IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ROMEU GONZAGA NEIVA 8228 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Relator

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Advogado(s) Agravado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS : IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO : ROMEU GONZAGA NEIVA : : 8228 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : 8236 - Num Processo Agravante(s) : 2016 00 2 002971-0 AGI (Adiado) : SETEC SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLOGIA E