47 resultados encontrados para ibunal superior eleitoral. comunique - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIB UIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECU CAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZAD AS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. G OIANIA-GO,29/10/2015 17:59:42 CRISTIANE MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL S. 08//09 DO RP) E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SIP DE FL. 22 D O RP, BEM COMO, PELAS FICHAS DE PRESENCA (FLS. 23/50 DO RP), O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO(A) NILVA MARCAL DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, O FICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORM ANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFIC ADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.5 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELE ITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 118534-80.2013.8.09.0175 725 EXECUCAO PENAL MURILLO DE SOUZA BRITO DONIZETH DE SOUSA SANTOS VALDENILSON SOARES DIAS MARCOS DE ALENCAR CRUZ ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO M URILLO DE SOUZA BRIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 "S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TR IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIB UIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUC AO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORR IDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SAFRA S/A REQUERIDO : ARTEMIS MARIA BRAZ OLIVA ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO ADV REQDO : 22454 GO - LAZARO DIVINO BORGES DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, HOMOLOGO A DESISTE NCIA MANIFESTADA PELAS PARTES, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOB RE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A C ONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,03/09/2015 16:48:23 CRI STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 298728-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 777 NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO(A ) JOSE HUMBERTO DA SILVA , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCESS IVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO , OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUT OS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA -GO,22/05/2015 17:30:27 NR. PROTOCOLO : 293115-68.2007.8.09.0051 ( 200702931157 ) AUTOS NR. : 2251 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENIS PEREIRA DE ALEMBERG VITIMA : MARIO TEIXEIRA DE MORAES DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS MOREIRA DE FREITAS JUNIOR VITIMA : DAYRON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, RAZAO PELA QUA L, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) ELIAS MOREIRA DE FREITAS JUNIOR .