Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA . TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM C OMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QU E O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUT ROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDU

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAM ENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIF ICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA COND UTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECE DENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 IGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURID ICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CON TRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATIC ADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O S ENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENC

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EX IGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURID ICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CON TRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATIC ADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVE

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 STA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIA DO, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, JU NTAMENTE COM AS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. AINDA, EXPECASE OFICIO A JUSTICA ELEITORAL, PARA FINS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI I NSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DI SPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POL ICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTR O NO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, POR SEREM IGUAIS, POREM AUMENTADA DE 2/3 (DOIS TERCOS), EM RAZAO DO NUMERO DE CRIMES (QUARENTA E TRES ), FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES, DE RECLUSAO, E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA. DESNECESSARIA, OUTROSSIM, A INDIVIDUAL IZACAO DAS CIRCUNSTANCIAS REFERENTES A CADA CRIME PRATICADO PELO SENTENCIADO CONTRA A MESMA VITIMA, VEZ QUE IDEN

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM C OMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIMINU ICAO DE PENA. ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUS AO, PARA OS CRIMES DO ARTIGO 102, CAPUT, DA LEI N 10.471/03 COMET IDOS DE FORMA CONTINUADA. 4) EM RELACAO AO

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VER IFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CO NDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTE CEDENTES: E PRIMARIO, NA FORMA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 170/1 71; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALID ADE PELOS AUTOS, NAO E POSSIVEL SUA AFERI

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, PARA CONDENAR, COMO DE FATO COND ENO, PATRICIA ROSA DOS SANTOS, JA QUALIFICADA, NAS PENAS DO ARTIG O 15, CAPUT, DA LEI N 10.826/03 E, COM AMPARO NO ART. 59 E 68, AM BOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA. EM RELAC AO AO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO ART