Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ERESSE PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL SUCUMBIU, DEVENDO SER CONDENAD A ARCAR COM OS ONUS DA SUCUMBENCIA, DE MODO QUE A CONDENO AO PAGA MENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTRETANTO, POR SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, FICA A OBRIGACAO DECO

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IGO 496, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE SENTENCA NAO EST A SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MORRINHOS-GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CA RRIJO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 253660-44.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : SUELI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS A

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO =======================================================================

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NATUREZA : ORDINARIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS REQUERENTE : MAYHUME GIMENEZ AIDAR ADV REQTE : 40909 GO - VALDINEI DIVINO FERREIRA DESPACHO : ROCESSO: 201501431921 DECISAO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUC AO DE PROVAS, BEM COMO ESPECIFICAREM AS QUE PRETENDEM PRODUZIR, J USTIFICANDO-AS, OU REQUE

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ES QUE JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS E, CON SEQUENTEMENTE, DETERMINO A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS INDICADOS NA PECA VESTIBULAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM ATENCAO AO PR INCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIGO D

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 UTORA A DIFERENCA VERIFICADA ENTRE OS VALORES RECEBIDOS POR ESTA E O PISO NACIONAL A PARTIR DE 18/06/2014 ATE A EDICAO DA LEI MUNI CIPAL N 3.138/2015, ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E J UROS DE 0,5% AO MES, A CONTAR DE CADA INADIMPLEMENTO, TUDO A SER APURADO NA FASE DE EXECUCAO DE SENTENCA. POR OUTRO LADO, JULGO EX TINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, Q

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PROVAVELMENTE SEU RESULTADO SERA IDENTICO A ADI N 4167, ATRAVES DA QUAL O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU PELA CONSTITUCIONALIDA DE DO ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES PELA UNIAO . POR CONTA DISSO, TEM A AUTORA DIREITO AO PISO SALARIAL INTRODUZ IDO PELA LEI N 12.994/14, DESDE 18/06/2014, DE MODO QUE FAZ JUS A DIFERENCA SALARIAL PRETENDIDA. ANTE O EXPOST

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 -GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 253750-52.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ERICA RODRIGUES CARRIJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502537502 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: ERICA RODRIGUES C ARRILO REU: MUNICIPIO DE MO

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 R DE CADA INADIMPLEMENTO, TUDO A SER APURADO NA FASE DE EXECUCAO DE SENTENCA. POR OUTRO LADO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLU CAO DO MERITO, QUANTO AOS PEDIDOS PARA QUE O REU PASSE A PAGAR O PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI N 12.994/14, BEM COMO QUE SEJA COMP ELIDO A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO AS CARREIRAS DOS ACSS E ACES, CONFORME ARTIGO 485, INCISO VI,

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DETERMINACAO AO REU PARA QUE PASSE A PAGAR EM CONFORMIDADE COM A REFERIDA LEI, BEM COMO CONDENA-LO NA OBRIGACAO DE FAZER, NO SENTI DO DE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A CARREIRA DOS AG ENTES COMUNITARIOS E DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM EFEITO RETROATIV O A EDICAO DA LEI FEDERAL. ALEGOU A PARTE AUTORA QUE E AGENTE COM UNITARIA DE SAUDE DESDE 14/03/2011 E QUE, A