Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR.PROCESSO: 5657166.80.2014.8.09.0051 e em pequenas proporções, é considerada natural pela própria Agência Nacional do Petróleo – ANP e, igualmente, pelo Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP. Neste particular, em exame específico à Resolução nº 07/69 do Conselho Nacional do Petróleo, que firmou critérios para conversão de volumes com base na tempe

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 Neste particular, em exame específico à Resolução nº 07/69 do Conselho Nacional do Petróleo, que firmou critérios para conversão de volumes com base na temperatura, constata-se como sendo tolerável a diferença volumétrica abaixo de 0,74% (zero vírgula sete quatro por cento), o que, associado à conjuntura dos autos, denota um acréscimo ínfimo do volume dos c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1142 APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA HABITUAL. SEQUELA PERMANENTE. REABILITAÇÃO. POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA O QUAL FOI REABILITADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. In casu, o apelante,

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS-ST. PEDIDO LIMINAR. APROVEITAMENTO DE VALORES. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO LIMINAR. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA. 1. O provimento recorrido encontra-se devidamente fundamentado, tendo dado à lide a solução mais consentânea possível, à vista dos elementos contidos nos autos, sendo certo, ainda, que o recurso apresentado pela agravante não trouxe nada de novo que pudesse infirmar o quanto decidido. 2. Decisão agravada mant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2301 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, Desembargador Leonel Costa, que declara. - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2685 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE BARRETOS - ÁREA DE SUA PROPRIEDADE OCUPADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECUSO DE APELAÇÃO DO RÉU - DESISTÊNCIA - O RECORRENTE PODERÁ A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DA AÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2510 INADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR RECURSAL DO AUTOR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA RECORRIDA (CERCEAMENTO DE DEFESA), AFASTADA.CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO DE 2ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ETAPA (EXAME PSICOLÓGICO) - INAPTIDÃO - HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO DO AUTOR/APELANTE PREVISTAS

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 12 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: Nº 6771- Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assist. Adm. Educ. IV, D, mat. 303.017-2, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Antonio Farias, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lh

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, Cadastro Escolar nº M-258.069, localizada no Sítio Brejinho do Pau Ferrado, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL SIPRIANO JOSÉ DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-258.071, localizada no Sítio Campos, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado. PORTARIA SEE Nº 6023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da