513 resultados encontrados para iculum in mora - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ICULUM IN MORA. O EMINENTE HELY LOPES MEIRELLES JA SE PRONUNCIOU QUE A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR, SOMENTE SERA POSSIVEL "QUANDO SEJAM RELEVANTES OS FUNDAMENTOS DA IMPETRACAO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A INEFICACIA DA ORDEM JUDICIAL, SE CONCEDIDA A FIN AL (ART. 7O., II)". E CONTINUA: "PARA A CONCESSAO DA LIMINAR DEVE M CONCORRER OS DOIS REQUISITOS LEGAIS, OU SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 OU SEJA, IMPRESCINDíVEL A EXISTêNCIA DO FUMUS BONI IURIS E DO PER ICULUM IN MORA. 2.3. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE A UTORA PRETENDE CONSIGNAR EM JUíZO AS PRESTAçõES VENCIDAS E VINCEN DAS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM O REQUERIDO NOS VALORES QUE ENTENDE CORRETOS, CONFORME PLANILHA DE CáLCULOS ACOSTADA AOS AUTOS. 2.4. ANALISANDO A PEçA EXORDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. CUMPRA-SE. NIQUE LANDIA-GO, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. MARCELLA W. C. PONTES DE MEND ONCA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 209575-67.2006.8.09.0113 ( 200602095756 ) AUTOS NR. : 236 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADAIR ALVES DE BRITO VITIMA : AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO DESPACHO : PROCESSO N 200602095756 NATUREZA: ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 S TERMOS DO ART. 267, III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA S PELO AUTOR. APOS O TRANSITO EM JULGADO E RECOLHIMENTO DE EVENTU AIS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO A RESPECTIVA BAIXA NA DIST RIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GUAPO, 29 DE JANEI RO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO : 399732-17.2015.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 REQUERENTE REQUERIDO : DAB : DBGF JLBGN ADV REQTE : 15747 GO - DIGELSON GUEDES DE LIMA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O INSTITUTO DA ANTECIPACAO DE TUTELA, PREV ISTO NO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZA AO JUIZ AN TECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA N O PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, A PARTIR DE UMA COGNICAO SUMARIA, CO NVENCA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ICULUM IN MORA). A PROPOSITO, CONFIRA-SE A TRANSCRICAO DO PRECEIT O LEGAL EM VOGA: ART. 300. A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QU ANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. 1O PA RA A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA, O JUIZ PODE, CONFORME O CAS O, EXIGIR CAUCAO REAL OU FIDEJUSSORIA IDON
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 A JUNTOU INSTRUMENTO DE CONTRATO DE LOCAçãO. É O SINTéTICO RELATó RIO. DECIDO. COM RELAçãO A LIMINAR PLEITEADA ENTENDO QUE A PARTE AUTORA NãO DETéM ESTE DIREITO. UTILIZAR COMO ARGUMENTO JURíDICO O DECRETO 22626/33 SOA ANACRôNICO A LUZ DO VERBETE VETUSTO DA SúMU LA 596 DO STF. A CAPITALIZAçãO MENSAL DOS JUROS TAMBéM ENCONTRA R ESPALDO FORMAL NO MUNDO JURíD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 . GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220296-43.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SANDRA COSTA PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : PROTOCOLO N201502202969 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA, NESTE MOMENTO, DEVENDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 AVALIANDO SUA MISERABILIDADE, BEM COMO SUA RENDA FAMILIAR, ACOSTA NDO AOS AUTOS O REFERIDO LAUDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PAR TES PARA MANIFESTAREM ACERCA DO MESMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 16 DE JUNHO DE 2016. NIVALDO MEN DES PEREIRA JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 BOM DIREITO. QUANTO AO REQUISITO DENOMINADO PERICULUM IN MORA, TR ATA-SE DE UM DANO POTENCIAL, DEMONSTRADO EM FUNDADO TEMOR DE QUE, ENQUANTO A PARTE AGUARDA A TUTELA DEFINITIVA, VENHAM A FALTAR AS CIRCUNSTANCIAS DE FATO FAVORAVEIS A PROPRIA TUTELA. O PERIGO DE DANO REFERE-SE, PORTANTO, AO INTERESSE PROCESSUAL EM OBTER UMA JU STA COMPOSICAO DO LITIGIO. NO CASO ORA EM VI