Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 R E PREJUDICARA TODA A PERSECUCAO PENAL. SOMA-SE A ISSO, A RELEVA NTE IMPORTANCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA ESCLARECER COMO UM ACID ENTE DE TRANSITO OCORREU, POIS O LAUDO PERICIAL, ATRAVES DOS SEUS CONCEITOS TECNICOS, PODE NAO CONSEGUIR ABRANGER TODOS OS PONTOS NECESSARIOS A DELIMITAR A CULPA DE QUEM DEU CAUSA AO MESMO. NESTE SENTIDO, A BUSCA DA VERDADE REAL INTERESSA TAN

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CAO OU REINTEGRACAO DE POSSE EM FAVOR DO AUTOR, PORQUE, A PARTIR DA CONTESTACAO, TAMBEM A ACAO DE FORCA NOVA SEGUE O PROCEDIMENTO ORDINARIO (ART. 566). A CIRCUNSTANCIA, POREM, DE SER ACAO DE FORC A VELHA EM NADA MODIFICA A NATUREZA DO INTERDITO, JA QUE A ACAO C ONTINUARA COM O CARATER PURAMENTE POSSESSORIO, COMO RESSALVA DO P ARAGRAFO UNICO DO ART. 558 DO CPC. OU SEJA:

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, SOB UM OU MAIS DOS FUNDAMENTOS DAQU ELES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP, QUANDO PRESENTES OS REQUISIT OS DA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E DE INDICIOS SUFICIENT ES DA AUTORIA, QUE CONSTITUEM O FUMUS BONI IURIS, BEM ASSIM O PER ICULUM IN MORA, REPRESENTADO PELO PERIGO DA LIBERDADE DO INDICIAD O OU REU. ENTENDE-SE COMO PROVA DA EXISTEN

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 E ESSA RESTRICAO DEVE SER ENTENDIDA EM TERMOS: ALUDE O ART. 804, COMO FUNDAMENTO DO ATO, A POSSIBILIDADE DE QUE O REU, SENDO CITAD O, TORNE INEFICAZ A PROVIDENCIA; MAS DEVE ENTENDER-SE QUE A CONCE SSAO LIMINAR SE LEGITIMA SEMPRE QUE, NAS CIRCUNSTANCIAS, SE MOSTR E NECESSARIA PARA PRESERVAR O SUPOSTO DIREITO AMEACADO, QUER PART A DO REU, QUER NAO, A AMEACA, CONFIGURAVEL

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ONHECIMENTO PARA A MEDIACAO E CONCILIACAO DE SUA PARTE, PRELEC IO NA O ARTIGO 695 DO NCPC QUE RECEBIDA A PETICAO INICIAL E, SE FO R O CASO, TOMADAS AS PROVIDENCIAS REFERENTES A TUTELA PROVISORIA, O JUIZ ORDENARA A CITACAO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE M EDIACAO E CONCILIACAO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 694 FEITA S TAIS PONDERACOES, PASSO A APRECIAR O PEDIDO DE

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ICULUM IN MORA), E O QUE DISPOE O ART 300 DO CPC NO CASO APRESE NTADO NOS AUTOS, O AUTOR PEDE A MINORACAO DO VALOR DOS ALIMENTOS ORA DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA A QUANTI A DE 10% (DEZ POR CENTO), SOB OS ARGUMENTOS DE QUE CONSTITUIU NO V A FAMILIA, ESTA DESEMPREGADO E FAZENDO TRATAMENTO DE SAUDE POIS BEM, O AUTOR COLACIONOU AOS AUTOS DOCUMENTOS Q

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 SEU VENCIMENTO ORD INARIO TAMBEM JA TER OCORRIDO EM 30/03/2017 A CRESCENTA QUE A INA DIMPLENCIA DO REQUERIDO FAZ COM QUE SEJA APLI CADA A CLAUSULA PENA L DE 10%, ALEM DE JUROS MORATORIOS E HONORAR IOS ADVOCATICIOS A IN CIDIR SOBRE O VALOR DA CEDULA DE PRODUTO RU RAL QUANTO A LAVOURA AINDA NAO COLHIDA, A REQUERENTE INFORMA QUE A ESTA FOI ACOMETIDA POR PLANTAS INVASORAS E

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PRIEDADE E NA O NA AREA DAQUELA AS FLS 151/216, A REQUERENTE REBA TEU AS ALEGA COES DA PETICIONARIA E DO REQUERIDO ALEGANDO QUE HAV IA UMA SIMULA CAO DO DISTRATO DO CONTRATO DE ARRENDO E QUE OS MIL HOS CULTIVADOS NA PROPRIEDADE DA PETICIONARIA ERAM DECORRENTES DA S SEMENTES CON VENCIONAIS FORNECIDAS PELA REQUERENTE E NAO SEMENT ES TRANSGENICAS JUSTIFICADAS PELA PETICION

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DICOES DA ACAO SE ENCONTR AM CORRETAS A TUTELA PROVISORIA DE URGE NCIA DE NATUREZA CAUTELAR OBJETIVA RESGUARDAR O BEM OU DIREITO CO NTRA A ACAO DO TEMPO E A CONSEQUENTE INEFICACIA DA PRESTACAO JURI SDICIONAL, TANTO ASSIM QU E A MEDIDA E MARCADA PELA PROVISORIEDAD E E PELA CLAUSULA REBUS SI C STANTIBUS PARA CONCESSAO DA LIMINAR DEVE O AUTOR COMPROVAR A P ROBABILIDADE DO D

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 JUIZO D E POSSIBILIDADE 2 E PARA DISTINGUIR OS CONCEITOS DE POSS IBILIDADE , VEROSSIMILHANCA E PROBABILIDADE, CONVEM CITAR AS LICO ES DE CALA MANDREI, QUE, EM SEU LIVRO VERITA E VEROSSIMIGLIANZA N EL PROCESSO CIVILI, ADUZ QUE POSSIVEL E AQUILO QUE PODE SER VERDA DE; VEROSSI MIL E AQUILO QUE TEM A APARENCIA DE VERDADE; PROVAVEL E AQUILO QU E SE PODE CONSIDERAR COMO RAZOAVE