Publicações Judiciais II ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADEMAUZO GALDINO ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00195 AC 1825784 0000252-85.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP268718 LEILA KARINA ARAKAKI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ALEIXO PEREIRA ADV : SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOU

Publicações Judiciais II ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0195 AC-SP 1825784 0000252-85.2012.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP268718 LEILA KARINA ARAKAKI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ALEIXO PEREIRA ADV : SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO AUTÁRQUICO. 0196 AC-SP 1793475 0039407-47.2012.4.03.9999 1000001619 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : IDALINA NAIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 114 o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA OAB/SP 185370 - ADV RUBENS GROFF FILHO OAB/SP 145026 - ADV ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA OAB/SP 185370 248.01.2010.005130-3/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 107 248.01.2009.013830-2/000000-000 - nº ordem 2514/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERDAS E DANOS - ALEXANDRE GONCALVES E OUTROS X BRANCA DO NASCIMENTO MANDETTA E OUTROS - Manifeste-se o(a) requerente em réplica, em 10 dias. - ADV JOSE LUIZ FRANCISCO OAB/SP 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 262 de São Paulo, e 125/2010, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do(a) conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJSP faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 142 que restou decidido em sede de apelação, nos termos do v. Acórdão de fls. 268/282, o saldo devedor ou credor deverá ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento.Considerando, pois, o disposto no art. 509, inciso I, do NCPC, aguardese requerimento do credor ou devedor para dar início à liqui

Publicações Judiciais I ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO. TEMPO DE LABOR EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. IMPOSSIBILIDADE. - DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. O benefício será devido, na forma proporcional, ao segurado que completar 25 (vinte e cinco) anos de serviço, se do sexo feminino, ou 30 (trinta) anos de serviço, se do sexo masculino (art. 52, da Lei nº 8.213/91). Comprovado mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, se homem, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 323 da isenção de custas que norteia os processos que tramitam pelo Juizado Especial Cível, o requerimento de concessão do benefício da gratuidade judiciária não precisa ser apreciado, necessariamente, nessa fase processual, mas sim, oportunamente, se houver necessidade, em momento oportuno p. ex., interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 115 com base nas disposições vigentes em 15/04/91, pois, nessa data, havia implementado o tempo mínimo necessário à percepção do benefício previdenciário. Requer, assim, a procedência da ação, condenando-se a autarquia previdenciária a alterar a espécie de aposentadoria especial que lhe foi concedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 202 fim, se não foi paga a remuneração do conciliador no mesmo ato em que realizada a sessão de conciliação, a parte recorrente deve agora pagar o valor de R$ 64,60, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95, 13, da Lei nº. 13.140/2015, e 169, parágrafo 1ª do Código de Processo Civil, regula