7 resultados encontrados para idas serao aplicadas pelo prazo maximo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/08/2015 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 491881/2015 COMARCA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVI STAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIM ENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MED IDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO ADUILSON FICOU PRESO DE 30/04/2015 A 21/05/2015, C ONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ICAO DA DROGA RESIDUAL; 4. OFICIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL D E IDENTIFICACAO; 5. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIA S DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC; 6. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURACAO DO VALOR DA PENA DE M ULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 RTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 PARA A DESCRITA NO ARTIGO 28 DA REFERIDA LEI. COM A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO IMP OSTA NA PRESENTE SENTENCA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VIS TAS AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVI STAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON GOMES DE MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : AUTOS: 201501133785 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE WELLINGTON GOMES DE MORAES PELA PRATICA DO CRIME DI SPOSTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 APOS O DEVIDO PRO CESSO PENAL HOUVE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AUTOS: 201501133785 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE WELLINGTON GOMES DE MORAES PELA PRATICA DO CRIME DI SPOSTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. APOS O DEVIDO PRO CESSO PENAL HOUVE PROMOCAO MINISTERIAL PELA DESCLASSIFICACAO DA C ONDUTA PARA A TIPIFICADA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM A CONCLUSAO. PRESERVADAS AS CONDICOE