Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 matriculado sob nº. 1.398 do Cartório de Registro de Imóveis de 40000 O MM. Juízo ao decidir a questão, assim se posionou: Laranjal Paulista/SP (parte equivalente a 3.650 metros quadrados). Contraminuta de ID. 2c86dd4. "Os embargantes afirmam que em 3-3-2006 adquiriram uma parte Não houve remessa à D. Procuradoria, em vista de dispositivo do ideal do imóvel matric

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 40007 Conheço do agravo porque preenchidos os pressupostos de quadrados), equivale a 1.825 metros quadrados (metade de 3.650 admissibilidade. metros). Pois bem. MÉRITO A escritura pública das fls. 14-16 comprova que no dia 3-3-2006 os Embargantes adquiriram de Maria Aparecida Vizzon Barijan, José Eduardo Barijan, Luiz Alcides Vizzon e Luciana Casari Vizzon a parte i

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 40004 da constrição determinada nos autos 0001570-21.2011.5.15.0025, onde foi determinada a indisponibilidade de 2,5137% da nua Como se viu, a reclamação trabalhista nº 0001570- propriedade do imóvel (parte ideal do executado nos autos 21.2011.5.15.0025, que motivou a penhora de parte ideal do imóvel principais Luiz Alcides Vizzon e sua esposa). em debate, foi aju

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 3551 II – FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº ETCiv-0000345-45.2020.5.09.0662 EMBARGANTE AGENOR ACORDI ADVOGADO SIMONE APARECIDA FIGUEIREDO GASPAR(OAB: 25274/PR) EMBARGADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) A sentença proferida nos autos de Embargos de Terceiro nº 06518-2013-662-09-00-6, ajuizados anteriormente pelo embargante em face da União, foi proferida com base nos autos ET 6514/2013

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1266 tombada sob nº 0120100-85.1996.5.05.0025 RT em que são partes parte em que restringem o acesso à Justiça, estabelecendo a SINVAL CHAVE DE BRITO e VICTOR HUGO BERTOLUCCI. O obrigatoriedade de comprovar a insuficiência de recursos para que embargado se manifestou oportunamente. Documentos vieram à seja reconhecido o seu direito fundamental à gratuidade da justi�

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1267 colação. Manifestações tempestivas. Autos em ordem para e impondo-lhe a obrigação de recolher custas e pagar honorários apreciação.É O RELATÓRIO. advocatícios sucumbênciais, honorários de perito etc. Isto posto, FUNDAMENTAÇÃO. defere-se a gratuidade da justiça às partes, isentando-as do ILEGITIMIDADE.Alegam os Embargantes que são possuidores de p

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5447 decorrência da execução de créditos da União Federal nos autos bens do executado SANDRO JOSE LEMOS GRAEFF, verifico das mencionados. O Juízo rejeita o pedido de tutela de urgência. A cópias das matrículas dos imóveis acostadas aos autos que a embargada, UNIÃO FEDERAL (PGFN), apresenta contestação, medida foi adotada sobre a totalidade dos bens, sem obser

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 25273 suficiente para a propositura da presente demanda. 21.2011.5.15.0025 (de 2,5137%) sobre o referido bem. Observo, por oportuno, que, ao teor da súmula 84, do STJ, se Condeno o Embargado (que contestou o pedido do Embargante, admite a oposição de embargos de terceiro fundados em posse requerendo a improcedência), nos termos do art. 791-A da CLT, a advinda até m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2007 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1667 170847/SP), FRED SOARES GORIOS (OAB 180954/SP), ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP) Processo 0020962-27.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.E.O. - C.E.O. Vistos.Fls. 262: Oportunamente será apreciado o pedido de expedição de certidão de honorários.Initme-se pessoalment