Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATO ORDINATÓRIO N. 0701412-26.2017.8.07.9000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: ROBERTA PEREIRA DA COSTA FARIA. Adv(s).: DF25713 EDIMILSON VIEIRA FELIX. R: IDELMA RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IDELMA RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701412-26.2017.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 pesquisa a respeito do assunto para acompanhar o entendo da corte superior tem a função constitucional de unificar entendimentos a respeito de matéria de direito infraconstitucional. Neste sentido é que tenho votado. ?JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL. OFENSA AO ART. 833, INCISO IV, DO CPC. AGRAVO CONHECIDO E

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 DAS CHAGAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz JO?O FISCHER - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME N. 0701412-26.2017.8.07.9000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: ROBERTA PEREIRA DA COSTA FARIA. Adv(s).: DF25713

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 cada desconto indevido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. O prazo para o cumprimento da obrigação de fazer (proceder à desfiliação do autor) é de dez dias. Sem custas, tampouco condenação em honorários, tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Conforme deliberação contida em ata de audiência, a

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal DECISÃO N. 0705304-56.2017.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: G ROCHA EIRELI. Adv(s).: DF28509 - LUCIA DELGADO FERREIRA. R: MARILENE DO ROSARIO BARRETO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705304-56.2017.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: MARILENE D

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 CERTIDÃO N. 0706411-38.2017.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: PH COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF45976 - BRUNO REIS DE SOUZA, DF46030 - RODRIGO PERFEITO PEGHINI. R: COMERCIAL DE ALIMENTOS BOA COMPRA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXANDRE DE SOUSA MESQUITA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXANDRE DE SOUSA MESQUITA. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 N. 0700276-10.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IDELMA RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTA PEREIRA DA COSTA FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA MARIA PEREIRA FARIA. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinh

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 DECISÃO N. 0701408-86.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF12794 - JULIANA TAVARES ALMEIDA. R: PEDRO RODRIGUES DE FREITAS. Adv(s).: DF38897 - CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0701408-86.2017.8.07.9000 Clas

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703227-74.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILMA CASA, CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - ME RÉU: JOSE BORGES PEDREIRA CERTIDÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos os