Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 446 É, em síntese, o relatório. DECISÃO: FUNDAMENTAÇÃO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante, conhecer parcialmente do recurso ordinário da reclamada. No m�

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamen

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 341 contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o reconhecimento da relação de emprego e, em decorrência, a relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. emprestar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, RELATÓRIO nos termos do voto do Relator. Brasília

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 www.registrodeimoveisdf.com.br, ou nos ofícios de registro de imóveis. Dê-se ciência do resultado da pesquisa por veículos ao exequente, para manifestação em 5 dias. Registro que o veículo de placa DCM4036 tem restrição de alienação fiduciária. Determino a restrição de transferência das motocicletas até a manifestação do exequente e conforme o resultado da ordem de bloqueio eletrônico

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0718879-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF3229700A - IDENILSON LIMA DA SILVA. R: ANTONIO SERVULO FRANCISCO. R: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES. R: ANTONIO SILVA. R: ANTONIO TEIXEIRA LIMA. R: ARISTENETE DA SILVA. R: ARISTEU TIBURCIO DOS SANTOS. R: ARISTINO GONCALVES XAVIER. R: ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS. R: ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA. R: ARGEMIRO DE B

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 R: MARIA JACI DOS SANTOS. R: MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA. R: NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA. R: NEUZA ROSA FERREIRA. R: SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS. R: WALDEMAR RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: DF11624 - ENRICO CARUSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO DE CUSTAS. INAPLICABILIDADE. NEGOU-SE PROVIMENTO 1. A isenção de custas processuai

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS. R: ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA. R: ARGEMIRO DE BARROS. Adv(s).: DF0008799A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO VERIFICADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO COLLOR. SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE SALARIAL. COMPENSAÇÃO. REAJUSTES POSTERIORES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 : Julgada procedente nos termos do voto do Relator, com efeitos "ex tunc" e força em relação a todos. Decisão unânime. Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) : : : Advogado(s) : Agravante(s) : Agravado(s) Advogado(s) : : Origem Decisão : : 2007 00 2 009058-0 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQU

Caderno único ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de maio de 2015 Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.053551-2 ALEATORIA 12/05/2015 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 9596 - Prestação de Serviços 219 - DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA DF038063 - SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Va

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), FABIO SOARES JANOT (DF010667), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), ROSIT