Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 : ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) : ROSELI SERRANO GUIMARÃES : MARCON

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.074462-0 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - IDENILSON LIMA DA SILVA. R: ELAINE BARROS BEZERRA. Adv(s).: DF018434 - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS. Ao impugnado. Brasília - DF, terçafeira, 08/09/2015 às 17h40. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito. 431

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 conveniente, sob pena de preclusão, e, querendo, colacione aos autos planilha de cálculos devidamente atualizada. Publique-se. Brasília, 14 de junho de 2017. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20150020260730RPV 20110111981025 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF ANA FLAVIA PESSO

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO HUDSON VIEIRA DOS REIS DISTRITO FEDERAL LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI 8 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 021124-8 Requisitante 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Credor ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI DECISÃO Consider

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 71ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 71ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa 2008 00 2 004798-1 EXE - 0004798-57.2008.8.07.0000 1170191 ANA

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Recorrente Recorrente Advogado Recorrente Advogados Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e MARCIA GUASTI ALMEID

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 assinado digitalmente em 27/02/2019 17:19:33 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido Advogado Despacho 2016 01 1 084408-0 IRENIO CORREIA DA SILVA Dr.(a) ANTONIO DE ARAUJO TORRES (DF027304) BANCO ITAU VEICULOS S.A. Dr.(a) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (DF048290) Nada a prover quanto à petição

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97 - JULGAMENTO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - DESNECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO - RETOMADA DO CURSO PROCESSUAL - OMISSÃO - PENDÊNCIA DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS - PREQUESTIONAMENTO - DESPROVIMENTO. I. Os embargos de declaração não inauguram nova oportunidade de insu

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 origem para apreciação do aludido pedido, cuja cópia deverá ser traslada para o processo principal juntamente com a presente decisão. Em consequência, cancele-se a audiência designada. Oficie-se. Publique-se. Brasília, 11 de outubro de 2016. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Credor Credo

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e THIAGO CAMPOS PEREIRA (DF029952) e EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) e IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES D