Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1538 ao DETRAN para desbloqueio do veículo (fls. 35/37), comprovando o autor a distribuição. Autorizo o desentranhamento dos documentos mediante a substituição por cópias. Baixe-se no Distribuidor. P. R. I.C., arquivando-se os autos. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 0011718-96.2011.8.26.0005 -

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2013.000004955166-43 TATE 00.758/13-2. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0268367-93. ADVOGADA: ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO, OAB/PE 39.287; EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/ PE 18.907 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº149/2017(09). EMENTA: 1. ICMS NORMAL – CÓDIGO 005-1. 2. OMISSÃO DE SAÍDAS. 3. PELA CONSTATAÇÃO, ATRAVÉS E LEVANTAME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, valores estes pertencentes ao Programa Bolsa Família. A fraude foi descoberta porque se percebeu que a denunciada estava realizando gastos que se mostravam incompatíveis com a sua realidade financeira, até que, na data de 12 de janeiro de 2010, fez-se um levantamento de todos os cartões que tinham sido habilitados através da senha de Waldecyr Paulo de Oliveira Garcia, quando se percebeu que vários deles ainda estavam na agência, e, portanto, não deveriam ter saques realizados. J