Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6006 Sousa Lemos & Cia Ltda Me - Sob pena de indeferimento da inicial, emende-a, no prazo de (15) quinze dias, para que comprove sua condição de ME ou empresa equiparada, juntando aos autos sua qualificação tributária com a opção pelo SIMPLES, a cópia do último pagamento efetivado à Receita Federal Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1033 a parte autora intimada a providenciar a criação dos incidentes onde tramitarão o pagamento dos valores, conforme abaixo determinado, com o depósito do pagamento requisitado, expeça-se mandado de levantamento e arquive-se o incidente criado com a baixa devida, certificando-se de forma detalhada o desfec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1037 novo mandado conforme solicitado. Intime-se. - ADV: LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP) Processo 1006682-53.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Welington Rodrigo Faria José - - Karin Aline Pereira - Maria Lúcia Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 872 VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP) Processo 0004845-14.2019.8.26.0292 (processo principal 1000972-23.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - V.L.S.M. - R.R.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 774 na forma da lei, bem como ao pagamento das parcelas em atraso, de uma só vez, desde a data do óbito do genitor - DIB 28.01.2015 - fls. 125), inclusive do 13º salário, condenando o réu a pagar as diferenças devidas, com correção monetária pelo IPCA-E e com juros de mora conforme índices aplicáveis à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 838 Processo 1009300-05.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1005120-06.2018.8.26.0445 - Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Pindamonhangaba) - Emerson Felix Pontes - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. Met. Mecânicas e de Mat. Elét. de Pinda, Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 826 Processo 1010230-23.2019.8.26.0292 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Valdir Vicente dos Santos - Vistos. Fls. 60: recebo como emenda a inicial para inclusão de Marilda Aparecida da Silva Proença Santos no polo ativo da ação, observando-se o documento de fls. 62. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 119 (OAB 393027/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), AIDA CARLA WANDEVELD (OAB 198660/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003217-53.2020.8.26.0292 (processo principal 1002903-03.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - VANIA CLAUDIO BRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 934 preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 719 as pesquisas Renajud de fls. 69/71, no prazo de cinco dias. Certifico mais que a pesquisa de ativos financeiros pelo Sisbajud da executada Larissa Rodrigues de Aquino Giffoni encontra-se às fls. 57/58, sendo que a mesma foi negativa. - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), DEFENSORIA PÚB